Licença Maternidade 120 Dias: Lei, Quem Tem Direito

Essa matéria foi elaborada para todas vocês futuras mamães trabalhadoras que terão que tirar uma licença maternidade para dar à luz. Sendo que houve…

Essa matéria foi elaborada para todas vocês futuras mamães trabalhadoras que terão que tirar uma licença maternidade para dar à luz. Sendo que houve uma mudança na lei em que os 1800 dias foram alterados para 120 dias, para que as futuras mamães possam amamentar seus filhos adequadamente.

Licença Maternidade 120 Dias pezinhos de bebeLicença Maternidade

Muitos municípios já havia aprovado a lei que estende a licença maternidade para 6 meses, você poderá conferir uma lista dos municípios que aderiram a essa lei no site oficial do SBP – Sociedade brasileira de Pediatria, nessa lista você poderá ver os municípios onde a proposta já virou lei, sendo aprovada pela câmara e sancionada pelo prefeito.

Muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre quem tem direito a licença maternidade de 4 meses, sendo uma resposta muito simples. Conforme estabelece a nova lei, as empregadas de empresas privadas que aderiram ao programa, inclusive as mães adotivas de forma proporcional, terão o direito de requerer o benefício, devendo fazê-lo até o final do primeiro mês após o parto.

Licença Maternidade 120 Dias pai com bebeBenefícios  da Licença Maternidade

Um ótimo benefício para esse auxilio que as futuras mamães tem como direito, é a oportunidade de amamentar seus filhos de forma adequada para que não haja futuros problemas com os pequeninos. É importante salientar que a amamentação regular, por seis meses, reduz 17 vezes as chances da criança contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarreia. Porém, mesmo com todo esse reconhecimento a lei mudou novamente e as futuras mamães só terão 4 meses para  ficar em casa com o bebê.

Licença Maternidade 120 Dias salário maternidadeLicença Maternidade é um direito

A Licença Maternidade é um direito que a criança tem de ser amamentada até os 4 meses e garantir que as mamães possam cuidar dos seus filhos durante esse período que é tão importante. A amamentação é aconselhada até os dois anos de idade, mas se a mãe conseguir amamentar seu filho até os 4 meses já garante que o mesmo adquira maior imunidade contra doenças.

Leia Também:  Celesc 2 via de conta

O benefício é pago de acordo com os seguintes períodos:

  • 120 dias após o nascimento da criança, no caso de parto;
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial. Neste caso, a criança deve ter até 12 anos de idade;
  • 120 dias no caso de natimorto;
  • 14 dias nos casos de aborto espontâneo ou previsto em lei, a critério do médico.

Licença Maternidade 120 Dias spatinhos, rosa e azulQuem tem direito à receber o salário Maternidade?

Tem direito de receber o salário maternidade aqueles que contribuem ao INSS, como:

  • Trabalhadora com carteira assinada, inclusive a empregada doméstica;
  • Trabalhadora em regime MEI;
  • Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial, desde que cumpridos no mínimo 10 meses de carência;
  • Desempregadas que ainda estão na condição de segurada do INSS.

Esperamos que vocês tenham gostado da nossa matéria e que possam ter em seu município a oportunidade de desfrutar de 120 dias de licença maternidade, que como já mencionamos é de grande importância para a saúde do seu bebê.

 

Top