Lei que aumenta o aviso prévio para até 90 dias é sancionada

Redacao 13/10/2011 Brasil

O mercado de trabalho começa nessa quinta-feira (13) com uma novidade que promete proporcionar vantagens a maioria dos trabalhadores. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que eleva o aviso prévio para até 90 dias.

Graças a nova lei, as empresas pensarão duas vezes antes de mandar um funcionário embora, já que o custo será maior.

O novo aviso prévio, segundo a lei, acrescenta além dos 30 dias habituais, mais três dias a cada ano trabalhado dentro da organização. O acréscimo não ultrapassa 60 dias, totalizando 90 no máximo. Então, caso um funcionário trabalhe na empresa há um ano, por exemplo, receberá mais os três dias, exigindo que o local onde trabalha o avise da demissão 33 dias antes.

Com a lei, o número de empresas mandando empregados embora deve diminuir e também reduzir a quantia de 60% das demissões que são sem justa causa no Brasil. De acordo com o governo. 41,9 milhões de trabalhadores já deixaram o emprego a contragosto.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acredita que o maior problema que contribui para essa estatística é a falta de qualificação profissional. “Quando um trabalhador vai e não dá certo num emprego porque não tem muita habilidade naquela função que ele está exercendo, não fica muito tempo na empresa não”, comenta ele.

“É preferível a gente demiti-lo e arcar com todos os custos, é preferível a gente não tê-lo dentro da empresa”, disse o empresário Felipe que é dono de restaurante, afirmando que embora seja caro, é melhor demitir um funcionário não qualificado do que mantê-lo.

Outro ponto que lei contribuirá para melhor é a seleção desses funcionários. “Ela vai pensar três ou quatro vezes para contratar um novo funcionário porque ela não pode errar, porque como ela tem o perfil de manter muito tempo, se ela errar, vai custar muito caro”, afirmou José Pastore, economista da Universidade de São Paulo (USP).

“A rotatividade ela continua muito veloz, cruel até, porque essa rotatividade pra trocar o trabalhador, isso vai estimular um pouquinho pra que ele não seja demitido tão facilmente”, destacou o deputado Vicentinho (PT-SP).

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