Justiça de SP cassa liminar que mantinha Center Norte aberto

Justiça de SP cassa liminar que mantinha Center Norte aberto

Cetesb considera que a concentração de metano no subsolo oferece risco de explosão nas dependências do Shopping.

Por Editorial MDT em 05/10/2011

Foto: Aloisio Mauricio/Terra

A Justiça cassou nesta terça-feira (4) a liminar que mantinha aberto o Shopping Center Norte, localizado na Zona Norte da capital. A decisão veio da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendendo ao pedido de reconsideração feito pela Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM).

De acordo com o portal G1, a Prefeitura divulgou em nota que o pedido foi feito “em função da gravidade da contaminação ambiental e com base em item do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permite expressamente a intervenção do município”.

O impasse acontece porque, segundo a Cetesb ( Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) existe risco de explosão no local devido a vazamento de gás metano originado do terreno onde a estrutura onde o centro comercial foi construído, que até a década de 1980 funcionava como depósito de lixo.

A situação piorou no dia 26, quando a prefeitura aplicou multa de R$ 2 milhões no Shopping e determinou seu fechamento em 72 horas caso não cumprisse as medidas da companhia sobre as obras para a drenagem do gás.

No dia 28, o Center Norte firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público firmando o compromisso de instalar oito drenos de gás em 20 dias, porém a administração municipal considerou a medida insuficiente.

No dia 29 o Center Norte havia obtido liminar para permanecer aberto, porém no dia seguinte manteve as multas diárias de R$ 17.450 aplicadas desde 19 de setembro em função de não terem atendido às exigências da Cetesb.

A assessoria de imprensa do Center Norte divulgou que ainda não recebeu notificação da justiça a respeito da decisão.

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