A tv Band sofreu uma derrota jurídica esta semana: a justiça determinou o bloqueio das contas da emissora para assegurar pagamento de indenização para a apresentadora Xuxa, referente a processo movido por ela em 2008.
O processo foi movido em 2008 depois que o apresentador Leão Lobo exibiu em seu programa fotos de Xuxa nua (Imagem: Divulgação)
O valor da indenização foi fixado em R$2,4 milhões e é resultado do delito de uso indevido de imagem. O caso ocorreu quando o apresentador Leão Lobo exibiu fotos de Xuxa nua, feitas para uma revista masculina e que tinham sido publicadas décadas antes. Segundo o advogado da apresentadora, o dano moral foi caracterizado pelo constrangimento da exibição das fotos, e o dano material pelo uso indevido de imagens, sendo que o processo teve como referência não o “quanto ela deixou de ganhar”, mas sim o que ela ganharia pela exibição das imagens”.
De acordo com a Band, existe a possibilidade de recurso pelo STF, que ainda está pendente de julgamento.
