Isenção de IPI já rendeu R$ 19 bi em renuncia fiscal para empresas

Atualizado: 31 DE março DE 2012 ÀS 05:22

Segundo levantamento realizado pela Receita Federal, os incentivos realizados pelo Planalto desde a chegada da crise financeira internacional em 2008, já fizeram que a União deixasse de recolher R$ 19,1 bilhões somente em Imposto dobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor não inclui resignas fiscais nas quais o IPI é seguido por outros impostos ou contribuições, como Pis/Cofins. No total, incluindo mais de 157 desonerações renunciadas pelo governo, a iniciativa privada deixou de saldar R$ 35 bilhões.

O conjunto de ações perpetrado entre 2009 e 2010 foi o de maior renuncia fiscal por parte da União, reunindo R$ 8,919 bilhões não arrecadados. Na sequência está o intervalo 2010/2011, com R$ 5,972 bilhões. Acompanhado por 2011/2012, com R$ 4,168 bilhões em isenção ou exoneração de IPI.

Automotivo lidera benefícios

Isenção de IPI já rendeu R$ 19 bi em renuncia fiscal para empresas2 — O setor automotivo foi o mais favorecido, somando um total de R$ 7,882 bilhões não arrecadados.

A primeira medida do Ministério da Fazenda para incentivar o setor produtivo foi isenção do PIP sobre os veículos, em dezembro de 2008. A Receita Federal avalia que a renuncia fiscal tenha sido pouco mais de R$ 2 bilhões para automóveis e caminhões no ano posterior.

O setor automotivo foi o mais favorecido, somando um total de R$ 7,882 bilhões não arrecadados por determinação do governo nos últimos quatro anos. Para este ano, estão previstos R$ 922 milhões. Apesar do total, uma nova medida de incentivos está em fase de discussão nos ministérios da Fazenda de Indústrias e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).