Invadir computadores e clonar cartões pode virar crime

Uma nova modalidade de crime surgiu nos anos: aqueles que acontecem na internet. Até pouco tempo atrás, os delitos que aconteciam no ambiente virtual…

Uma nova modalidade de crime surgiu nos anos: aqueles que acontecem na internet. Até pouco tempo atrás, os delitos que aconteciam no ambiente virtual não tinham uma punição apropriada, mas um novo projeto de lei aprovado pelo Senado promete mudar esta realidade e condenar os cibercriminosos.

Projeto de lei determina que invadir computadores é crime, com direito a multa e pena de detenção. (Foto:Divulgação)

Proposta altera o código penal

Das 58 bilhões de operações que acontecem hoje no ciberespaço, 2 bilhões são fraudadas. Este dado serve para mostrar a importância de adaptar o Código Penal à nova realidade brasileira, na qual as pessoas estão sendo lesadas constantemente pela internet. A falta de uma lei está deixando os criminosos bem à vontade para agir, afinal, muitas denúncias sempre acabam arquivadas.

A nova lei que tipifica e puni os crimes na internet foi aprovada ontem (31), através de uma votação simbólica. A nova proposta altera o Código Penal, introduzindo formalmente os principais tipos de delitos que acometem os usuários da rede, como a invasão de computadores e outros equipamentos.

Um dos principais crimes cometidos através da invasão de equipamentos é a clonagem de cartões de crédito, que são usados como forma de pagamento em postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais. O Hacker que cometer as invasões será julgado e receberá uma pena, que vai de 3 meses a 3 anos de detenção. Ele também será obrigado a pagar uma multa.

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A clonagem de cartões de crédito também foi citada no texto da nova lei. (Foto:Divulgação)

Não é a primeira vez que os parlamentares discutem a aprovação da lei contra os crimes virtuais. O projeto já tinha sido aprovado em maio, mês em que aconteceu o vazamento das fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann.

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De acordo com o novo texto da legislação, diferentes ações criminosas na internet poderão repercutir em punições na vida real. Se o internauta invadir um sistema privado, roubar dados bancários e usar indevidamente os mecanismos da rede, ele corre o risco de receber uma detenção.

Até quem cria e dissemina um vírus pode ficar em maus lençóis. O novo projeto de lei determina que difundir códigos maliciosos para roubar senhas ou obter dados bancários, por exemplo, resulta em até 1 ano de prisão.

Agravantes dos crimes cibernéticos

A lei prevê ainda que a pena pelo crime cibernético pode aumentar dependendo da situação em que o criminoso está envolvido. Por exemplo, se ele comercializar, transmitir ou divulgar algum material de terceiros, sua punição aumenta, pois está indo além do crime de invasão.

Se o material roubado for divulgado ou a vítima sofrer prejuízos financeiros, a pena aumenta. (Foto:Divulgação)

Outro fator que contribui com o aumento da pena é quando a vítima sofre prejuízos econômicos. O agravante faz com que a pena por invasão suba de um sexto a um terço, ou seja, o criminoso ficará em reclusão de seis meses a dois anos, além do que também precisará pagar uma multa.

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