Imposto Sobre Cigarro Aumenta e Promete Fazer Cair o Número de Fumantes

Todo fumante sabe dos danos que o cigarro pode causar à sua saúde. Câncer, infartos e efisemas são apenas alguns deles, mas as pessoas…

Por Editorial MDT em 05/09/2011

Todo fumante sabe dos danos que o cigarro pode causar à sua saúde. Câncer, infartos e efisemas são apenas alguns deles, mas as pessoas continuam a fumar. Várias medidas foram tomadas pelo governo para que essa população, que era de 35% da população adulta brasileira nos anos 90 hoje fosse de 15%. No decorrer do tempo, propagandas de cigarro passaram a ser proibidas na televisão, em revistas e nas rádios, fotos com as consequências do fumo foram colocadas em cada maço de cigarro e, em São Paulo, o fumo passou a ser proibido em locais fechados. Além disso, várias campanhas antifumo foram veiculadas na mídia para a conscientização populacional.

Essas medidas surtiram efeito na diminuição do número de fumantes brasileiros. Tanto é que passaram a serem adotadas em outros países.

Novamente pioneiro nas campanhas antitabagistas, o governo brasileiro passa a aumentar o imposto sobre o cigarro para causar impacto no local mais sensível das pessoas: o bolso. Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida não foi pensada na maior arrecadação de dinheiro, mas sim, na saúde da população. Essa declaração foi feita em uma entrevista ao programa de rádio produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), “Bom dia, Ministro”.

No dia 29 de agosto, a presidente Dilma Roussef sancionou um decreto que aumenta os impostos sobre o tabaco progressivamente. Portanto, em 2013, o preço do maço de cigarros aumentará 12%, em 2014, 13% e 2015, 10%. Essa medida, de acordo com a administração federal de impostos, fará com que a arrecadação de impostos sobre o tabaco aumente de R$3,7 bilhões ao ano para R$7,7 bilhões em 2015.

Além de aumentar os impostos sobre o tabaco, o Governo Federal fixou um preço mínimo para cada maço de cigarros, que passa a ser de R$3,00 entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Nos próximos anos, ele vai sofrendo aumentos gradativos, até chegar a R$4,50 em 2015.

O dinheiro da arrecadação dos impostos ainda não tem destino certo, mas está direcionada principalmente para programas do ministério da saúde ou para outros projetos governamentais. O ministro da Saúde, no entanto, defende que parte desses recursos sejam destinados ao financiamento de campanhas antifumo.

Para o ministro, tais recursos deveriam ser aplicados nas redes de saúde, não somente no tratamento de doenças causadas pelo fumo, mas especialmente, em programas de prevenção e conscientização. O fundamental seria atacar o problema, e não as suas consequências, pois os gastos, nesse caso, seriam muito maiores. Além disso, ao invés de sofrer das doenças causadas pelo cigarro, é muito melhor para a população que ela nem sofra delas.

O cigarro, como todos sabem, é muito prejudicial à saúde. A sua imagem de elegância e sofisticação em filmes das décadas de 50 e de 60 foi rapidamente desfeita quando os males causados pelo tabaco foram descobertos anos depois. Por isso, muitas pessoas têm sido conscientizadas e optam por não colocar um cigarro na boca, nem que seja para experimentar.

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