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O Ministério da Saúde divulgou no início da semana, no Diário Oficial da União, as normas técnicas que orientarão os procedimentos de transferência das próteses de silicone das marcas PIP (Poly Implant Prothese) e Rofil. Os critérios foram instituídos no dia 18 de janeiro, em reunião da qual participaram representantes do Ministério, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e das sociedades brasileiras de Mastologia e de Cirurgia Plástica.
As normas deliberadas na reunião constam na Portaria 196 e faz menção ao atendimento que deverá ser proporcionado tanto pelo SUS (Sistema Único de Saúde) quanto pelos planos de saúde. As orientações são idênticas para os dois: uma vez provada a necessidade da troca dos silicones, os dois sistemas deverão cobrir os custos da operação reparadora.
