Gasto com doméstica: como deduzir no IR?

Desde o dia 1º de março os brasileiros estão prestando contas com o Fisco. A declaração de imposto de renda 2013 avalia os rendimentos…

Por Isabella Moretti em 15/03/2013

Desde o dia 1º de março os brasileiros estão prestando contas com o Fisco. A declaração de imposto de renda 2013 avalia os rendimentos e despesas do ano de 2012 e deve ser entregue até o dia 30 de abril. Ao informar os dados solicitados pelo programa gerador da Receita Federal, o contribuinte precisa tomar uma série de cuidados para não cometer erros e acabar sendo pego pela malha fina.

Os gastos com a doméstica são dedutíveis. (Foto:Divulgação)

Saiba mais: O que pode ser deduzido no imposto de renda

Dedução de gastos com doméstica no IR

Caso o contribuinte tenha um contrato de trabalho com uma doméstica e arque com as despesas do registro, ele pode deduzir estes gastos no imposto de renda. Este item entra na lista de deduções do IR, ou seja, é algo que pode ser abatido na declaração deste ano.

Outros tipos de gastos também podem ser convertidos em deduções, como é o caso do investimento em educação, saúde, previdência, gastos com a empresa e pensão judicial. Para obter as vantagens financeiras das despesas dedutíveis, o contribuinte deve guardar os comprovantes por pelo menos cinco anos.

O valor do imposto de renda pago pelo patrão pode cair em função do INSS do empregado doméstico. O desconto oferecido pela Receita não pode ultrapassar 985,96 reais e nem exceder 6% do imposto pago.

desconto oferecido pela Receita não pode ultrapassar 985,96 reais e nem exceder 6% do imposto pago. (Foto:Divulgação)

Antigamente os gastos com os direitos da empregada doméstica com carteira assinada não eram considerados dedutíveis, mas a Receita encontrou na dedução uma forma de incentivar a formalização dos profissionais do lar. A possibilidade de abatimento será estendida até o ano-calendário de 2014.

O contribuinte pode optar pela dedução se ele possui contrato formal com qualquer empregado doméstico, como motorista, jardineiro, babá, caseiro, governanta, cozinheira, entre outras funções. O cálculo feito pela Receita para chegar ao valor do desconto é a soma de 12% de tudo que foi pago ao funcionário ao longo de 2012 (salários, 13º, férias e INSS).

Como deduzir no IR os gastos com a doméstica?

A dedução dos gastos com a doméstica no IR é um incentivo a formalização do profissional do lar. (Foto:Divulgação)

O passo a passo para deduzir os gastos com doméstica no IR é o seguinte:

1. Primeiramente o contribuinte deve optar pelo modelo completo de declaração;

2. Na ficha de “Pagamentos Efetuados” (código 50), ele deve informar o nome completo do empregado doméstico, CPF e o NIT (Número de Inscrição do Trabalhador). O último item pode ser substituído pelo número do PIS;

3. Tudo o que foi pago ao empregado doméstico no ano de 2012 deve ser lançado no campo ‘Valor Pago’.

Observações importantes

– Mesmo se o empregador tenha acesso ao abatimento de 985,96 reais, não significa que ele conseguirá este desconto na íntegra. A Receita permite abater apenas 6% imposto devido com doações que contam com incentivos tributários.

– Em casos de dúvida, contrate os serviços de um contador.

Veja também: Programa para fazer declaração de IR 2013

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