FNDE, o que é?

O FNDE é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ele é vinculado ao Ministério da Educação, cujo objetivo é atuar na captação de…

O FNDE é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ele é vinculado ao Ministério da Educação, cujo objetivo é atuar na captação de recursos, para implementação de programas que visem proporcionar uma melhor qualidade da educação no país, bem como capacitar professores, promover ações de pesquisa e projetos voltados para a melhoria do ensino.

A título de salário educação, as organizações privadas fazem uma contribuição social que corresponde a 2,5% da folha de pagamento dos funcionários. Deste recurso, 2/3 é encaminhado para os estados, a fim de que eles invistam na qualidade do ensino fundamental e  1/3 fica no FNDE, com a finalidade de empregar nos programas direcionados ao ensino fundamental público.

O FNDE é um fundo que irá beneficiar municípios, governos estaduais, Distrito Federal, entidades não governamentais (ONGs) e escolas públicas através de um projeto conhecido por Plano de Trabalho Anual – PTA. Para as instituições que desejam receber o recurso, é só enviar o seu projeto de cunho educacional. Conheça  o processo:

Inicialmente, o seu projeto passará por uma análise prévia, apenas para verificar se constam todas as documentações exigidas. Caso haja ausência de algum documento, ele será devolvido a fim de que você possa apresentar os demais documentos imprescindíveis para participar da seleção, em tempo hábil.

Após a primeira análise, que é dos documentos, o seu projeto passará por nova análise. Desta vez, de forma bem mais apurada, através do setor de cadastro. Salientamos que, todas as propostas serão direcionadas para as Secretarias do Ministério da Educação, de acordo com o perfil do projeto, acompanhe:

– Secretaria de Educação Fundamental: Esta secretaria analisa e avalia projetos voltados à educação fundamental, pré – escolar, educação de jovens e adultos e educação indígena.

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– Secretaria de Educação Especial: Responsável para avaliar projetos de ensino especial, como o APAEs e propostas de ONGs.

– Secretaria de Educação à Distância: Esta avalia projetos com proposta relacionada a kit tecnológico para TV Escola.

Se o seu projeto for aprovado, ele será publicado no Diário Oficial da União, para que se tornem conhecidas as instituições contempladas com o financiamento e sejam agilizados os processos burocráticos. Cumprindo esta etapa, o próprio FNDE faz a celebração do convênio com a entidade responsável pelo projeto, que poderá ser uma ONG, prefeitura ou secretarias.

Se você é de uma ONG, escola pública ou municipal, acesse, agora mesmo, o site do FNDE www.fnde.gov.br. Fique de olho na abertura de novos editais para enviar o projeto de sua instituição!

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