Filho foragido de Muammar Kadhafi recebeu proposta de rendição do Tribunal de Haia

O filho foragido do falecido Mummar Kadhafi, Saif al-Islam, recebeu nesta sexta-feira (28) uma proposta do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI): caso se…

Por Redacao em 28/10/2011

O filho foragido do falecido Mummar Kadhafi, Saif al-Islam, recebeu nesta sexta-feira (28) uma proposta do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI): caso se entregasse para as autoridades receberia o direito de ser ouvido na corte.

Saif al-Islam teria escapado e possivelmente atravessado a fronteira da Líbia ao Níger, logo depois que forças Conselho Nacional de Transição (CNT), governo provisório do país, teriam capturado e aparentemente assassinado Mummar Kadhafi, seu pai, na cidade de Sirte.

Segundo o procurador, Luis Moreno-Ocampo, eles mantinham um “contato informal” com Saif al-Islam, que tornou possível apresentar a proposta de rendição do Tribunal de Haia.

“Mantemos contato informal com Saif por meio de intermediários. O gabinete do procurador deixou claro que, se ele se entregar ao TPI, tem o direito de ser ouvido em corte. É inocente até provarem o contrário. O juiz decidirá”, afirmou ele em um comunicado.

“Além disso, nós soubemos por meio de canais informais que há um grupo de mercenários se oferecendo para levar Saif a um país africano que não é signatário do Estatuto de Roma do TPI. O Gabinete do Procurador também está avaliando a possibilidade de interceptar qualquer avião no espaço aéreo de um Estado integrante (do Estatuto), para efetuar a prisão”, completou.

Todas as nações que não seguem o Estatuto não são obrigadas a entregar suspeitos para serem julgados por envolvimento em guerra.

“Este é um procedimento legal, e se os juízes decidirem que Saif é inocente, ou que cumpriu sua sentença, ele pode pedir aos juízes que o enviem a um país diferente, desde que esse país o aceite”, acrescentou o procurador.

Top