FGTS: saiba quando pode ser usado

O fundo de garantia pode contribuir com a vida do trabalhador que enfrenta diferentes situações, como é o caso da aposentadoria, dos problemas sérios de saúde e desastres naturais. Desta forma, o FGTS não é solicitado apenas em casos de demissão sem justa causa.

Para cada circunstância em que o trabalhador solicitar o FGTS, ele terá que providenciar os documentos necessários para que a Caixa libere o benefício. Em todos os casos, é obrigatória a apresentação de RG, carteira de trabalho e número de inscrição no PIS/PASEP.

Como funciona o FGTS?

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício destinado ao trabalhador que foi demitido sem justa causa. O valor corresponde a 8% do salário do funcionário e todo mês é depositado em uma conta aberta na Caixa Econômica Federal.

Desde que foi criado, nos anos 60, o fundo tem contribuído com os brasileiros, que contam com a assistência financeira durante o período que estão afastados do mercado de trabalho.

O FGTS pode ser consultado através do extrato enviado ao endereço do trabalhador ou também pela internet. Ao conferir a movimentação do fundo de garantia, é possível verificar se o empregador está fazendo os depósitos corretamente. Caso o dinheiro não esteja sendo depositado, é recomendado procurar a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Veja também: Consulta saldo do fundo de garantia

Situações em que o FGTS pode ser usado

Veja a seguir algumas situações em que o fundo de garantia pode ser usado:

Falecimento do titular da conta
Os dependentes do titular falecido podem sacar o benefício.

Casos de necessidades especiais
O trabalhador pode solicitar o FGTS alegando urgência e explicando a gravidade da situação. Este meio de obter o benefício se enquadra em casos de desastres naturais, como por exemplo, a família que perdeu a casa em uma enchente.

Saúde
Existem doenças que concedem ao trabalhador o direito de sacar o fundo de garantia, como é o caso do diagnóstico de HIV ou câncer. As doenças terminais também permitem o saque.

Aposentadoria ou idade
Em casos de aposentadoria, o fundo de garantia pode ser sacado. O dinheiro também é liberado se o trabalhador atinge idade igual ou superior a 70 anos.

Construção
Muitos trabalhadores resgatam o dinheiro do FGTS para construir ou reformar a casa, mas o benefício não pode ser usado para este fim. Há a possibilidade de usar os recursos do fundo para realizar um financiamento de até 20 mil reais e depois investir no imóvel.

O dinheiro do FGTS não sai da conta do trabalhador, mas é possível usá-lo como recurso para obter um financiamento em até 120 meses, com juros de 12% ao ano.

Saiba mais: Uso do FGTS para reforma do imóvel

Clique aqui e veja os documentos necessários para cada situação em que o FGTS pode ser usado.