Apesar desse benefício ser um dos direitos trabalhistas mais importantes, conquistado pelos trabalhadores, muitos deles ainda ficam na dúvida se o FGTS pode ser descontado do salário ou não.
Neste artigo, vamos esclarecer se o FGTS pode ser descontado do salário e destacar os principais benefícios desse direito tão importante para os trabalhadores. Fique conosco e entenda o que necessita para garantir seus direitos!
Como funciona o FGTS?
Antes de saber se o FGTS pode ser descontado do salário, é preciso entender como ele funciona. O FGTS é uma contribuição mensal obrigatória paga pelo empregador, equivalente a 8% do salário bruto do funcionário.
Esse valor é depositado em uma conta vinculada ao CPF do trabalhador e só pode ser sacado em situações específicas previstas na lei, como demissão sem justa causa ou aposentadoria, por exemplo. Além disso, o FGTS também pode ser usado como garantia em empréstimos consignados ou para pagamento de dívidas em caso de falência do empregador.
FGTS pode ser descontado do Salário?
É normal que muitos trabalhadores pensem que o FGTS pode ser descontado do salário. No entanto, isso não deve acontecer. Ele é uma contribuição obrigatória paga pelo empregador e não pode ser retirada do salário do trabalhador. Logo, o funcionário não deve arcar com nenhum custo desse benefício.
Por isso, é importante que os trabalhadores verifiquem se os valores de FGTS estão sendo depositados corretamente em suas contas, pois em caso de irregularidade, eles têm direito a recorrer à Justiça para cobrar o valor devido.
Quem tem direito ao FGTS?
Ciente sobre se o FGTS pode ser descontado do salário ou não, chegou a hora de saber se você tem direito ao benefício. Todos os trabalhadores com carteira assinada (em regime de CLT) têm direito ao FGTS, independentemente do salário ou da função exercida. Isso inclui trabalhadores domésticos, aprendizes e estagiários, desde que tenham carteira assinada.
No entanto, algumas situações específicas, como trabalhadores temporários ou terceirizados, podem ter direito ao FGTS com regras diferentes. Os jovens aprendizes, por exemplo, possuem direito ao FGTS, mas os depósitos são de 2% do salário bruto.
Logo, é importante verificar as condições específicas com o empregador ou um especialista em Direito do Trabalho para que você fique informado de todos os seus direitos.
Quais os benefícios do FGTS?
O FGTS oferece diversos benefícios para os trabalhadores, todos garantidos pelas determinações legais que regem a CLT, tais como:
- Proteção em caso de demissão sem justa causa: o trabalhador pode sacar o saldo acumulado em sua conta de FGTS em casos como esse, o que pode ser de grande ajuda para suportar as despesas durante o período em que ele procura um novo emprego;
- Aposentadoria: o FGTS também pode ser usado como complemento à aposentadoria, ajudando o trabalhador a complementar sua renda na velhice;
- Compra de imóvel próprio: esse benefício acumulado pode ser usado para financiar a compra de imóvel próprio, oferecendo uma opção de investimento segura e de longo prazo para os trabalhadores.
Além dessas vantagens, o FGTS pode ser usado como garantia em empréstimos consignados, o que significa que o trabalhador pode obter taxas de juros mais baixas. Além disso, pode contar com as opções esporádicas de saque emergencial ou saque aniversário, para as quais deve consultar calendários e saldo.
A partir de agora, você não vai mais ficar em dúvida sobre se o FGTS pode ser descontado do salário ou não. Aproveite para passar essa informação adiante e tranquilizar os seus colegas de trabalho!
Qualquer outra dúvida que você tenha sobre o FGTS, não hesite e procure em sites confiáveis que possam saná-las da melhor maneira possível. Obrigado e até a próxima!
