Facebook bloqueado por 24 horas pela Justiça Eleitoral

Facebook bloqueado por 24 horas pela Justiça  em todo o Brasil, depois de a rede social ter ignorado ordem judicial para remover um perfil…

Facebook bloqueado por 24 horas pela Justiça  em todo o Brasil, depois de a rede social ter ignorado ordem judicial para remover um perfil ofensivo ao candidato Udo Döhler, do PMDB, que concorre à reeleição na cidade de Joinville, em Santa Catarina.

Facebook bloqueado por 24 horas pela Justiça Eleitoral (Foto Ilustrativa)

Facebook bloqueado por 24 horas pela Justiça Eleitoral (Foto Ilustrativa)

A decisão, emitida no último dia 5 de outubro, pelo juiz eleitoral Renato Roberge, determina que o acesso à rede social mais popular do mundo seja bloqueado pelos provedores durante 24 horas, em todo o território nacional.

Na sentença da Justiça Eleitoral de Santa Catarina também está prevista uma multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem judicial. Se a rede social continuar a ignorar a ordem, acontecerá o acesso bloqueado ao Facebook no Brasil.

Facebook bloqueado por 24 horas pela Justiça Eleitoral

Além do acesso bloqueado, o Facebook também está sujeito a pagar uma multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da sentença (Foto Ilustrativa)

Além do acesso bloqueado, o Facebook também está sujeito a pagar uma multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da sentença (Foto Ilustrativa)

A possibilidade de bloqueio do Facebook por 24 horas no Brasil surgiu por causa da página intitulada “Hudo Caduco”, criada na rede social, que fere a legislação eleitoral, ao publicar conteúdo ofensivo e difamatório em relação ao candidato, de acordo com o juiz Renato Roberge.

Como acontece em páginas do tipo, a página em questão traz várias piadas a respeito do político e alguns informativos sobre o passado de Udo Döhler, como por exemplo afirmando que ele “estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo ss”.

Dessa forma, a Justiça Eleitoral determina que o Facebook exclua o perfil “Hudo Caduco”, por infringir a lei referente às eleições 2016, e forneça o IP ou outro elemento que possibilite a identificação do responsável por criar a página.

Outra determinação é que a rede social divulgue mensagem em seu endereço eletrônico, durante todo o período em que ficar fora do ar, informando que a situação se deve a uma desobediência à legislação eleitoral.

O que diz o Facebook

O bloqueio do Facebook valerá para todo o Brasil (Foto Ilustrativa)

O bloqueio do Facebook valerá para todo o Brasil (Foto Ilustrativa)

Em nota, os responsáveis pela rede social no Brasil afirmaram que a solicitação judicial já foi atendida e a página considerada ofensiva pela Justiça Eleitoral retirada do ar. Já sobre a suspensão do Facebook, não houve nenhum comentário.

Bloqueio do Facebook no Brasil não é novidade

Facebook e WhatsApp têm sido alvos constantes da Justiça brasileira (Foto Ilustrativa)

Facebook e WhatsApp têm sido alvos constantes da Justiça brasileira (Foto Ilustrativa)

Facebook fora do ar no Brasil foi algo que quase aconteceu em 2012, também por uma situação parecida com esta. Naquela ocasião, o motivo foi uma página ofensiva a um candidato a vereador em Florianópolis (SC), mas a rede social entrou com pedido de reconsideração da decisão e conseguiu evitar o bloqueio.

A rede social também tem sofrido com os bloqueios do WhatsApp. Proprietário do famoso app de mensagens, o Facebook já foi alvo de várias decisões da Justiça, que deixaram os usuários brasileiros sem acesso ao serviço em algumas oportunidades.

Leia mais sobre esse e outros assuntos navegando pelo Mundo das Tribos.


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