Exigências para assumir cargo público

Antes de sair se inscrevendo em todos os concursos públicos dos quais tiver notícia é necessário que você verifique quais são as exigências para…

É importante conferir as exigências para assumir um cargo público, pois mesmo que seja aprovado na seleção, a nomeação depende do cumprimento de todos os requisitos

Antes de sair se inscrevendo em todos os concursos públicos dos quais tiver notícia é necessário que você verifique quais são as exigências para assumir o cargo público em que está interessado. Seja o concurso do Banco do Brasil, do INSS, da Caixa Econômica Federal ou da Prefeitura da sua cidade, todos eles possuem requisitos específicos para que os aprovados sejam efetivados no cargo.

As exigências variam conforme o cargo que o candidato deseja assumir e também dependem da instituição ou do órgão público que está oferecendo a oportunidade de ingressar na carreira pública. É por esse motivo que o primeiro passo é ler os editais de todos os concursos que você pretende prestar, pois nestes documentos constam todas as exigências para assumir as funções disponibilizadas.

Além disso, outro requisito fundamental para assumir qualquer cargo público é ser aprovado no processo seletivo, sejam provas de múltipla escolha, testes físicos ou qualquer outro exame de seleção definido pela organização do concurso.

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Exigências gerais

Antes de se aprofundar nos estudos, leia o edital do concurso e confira os pré-requisitos

Apesar de cada concurso possuir exigências específicas para o preenchimento dos cargos, existem algumas regras básicas que são válidas para qualquer tipo de concurso e que todos os candidatos devem verificar antes de confirmar a sua inscrição. São elas:

– Possuir idade igual ou superior a 18 anos, tendo como base a data da nomeação;

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– Ser brasileiro nato ou naturalizado;

– Apresentar os documentos que comprovem a escolaridade exigida para assumir o cargo, no ato da nomeação;

– Estar em dia com as obrigações eleitorais (seja pelo voto ou justificativa);

– No caso dos homens, estar quite com o serviço militar;

– Não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade no serviço público ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado; e

– Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, caso seja solicitado.

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O que pode variar

Exemplo de edital com as exigências mais básicas

Uma das exigências que mais variam nos concursos públicos é a escolaridade, já que há vagas para todos os níveis de escolaridade: Alfabetizado, Ensino Fundamental (incompleto ou completo), Ensino Médio (incompleto ou completo), Ensino Técnico (em curso ou completo) e Ensino Superior (em curso ou completo).

Requisitos como idade e medidas do corpo também costumam variar. Em concursos das Polícias Militar e Civil, por exemplo, é comum haver exigências mínimas de estaturas para os candidatos, assim como limites máximos para as idades na época da efetivação.

A melhor recomendação é sempre conferir o edital e tomar conhecimento a respeito das exigências para assumir o cargo público.

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