Direitos do consumidor ao comprar um pacote de viagem

As viagens de férias são muito esperadas pelas pessoas e é muito decepcionante quando alguma coisa acontece de errado. Para evitar problemas algumas medidas…

Por Élida Santos em 24/12/2012

As viagens de férias são muito esperadas pelas pessoas e é muito decepcionante quando alguma coisa acontece de errado. Para evitar problemas algumas medidas devem ser tomadas. Conferir se a operadora ou agência tem cadastro na Embratur ou é membro da Abav, ajuda a evitar golpes, já que esses dois órgãos fiscalizam e regulamentam o turismo no Brasil.

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Outra medida que deve ser observada antes da contratação de um pacote de viagem é uma breve pesquisa entre os amigos e familiares com relação a experiências positivas e negativas durante a contratação de serviços de empresas do seguimento. Procurar esse tipo de informação na internet ajuda a se livrar de más companhias.

Compare os valores entre as agências de viagens não só para descartar aqueles serviços muito caros, mas também para desconfiar daqueles muito baratos e evitar a sua aquisição. Ler o contrato de prestação de serviço com atenção ajuda a não ter surpresas desagradáveis. E por fim, seja pontual na hora de embarcar, pois se perder o passeio não será reembolsado por causa de atrasos.

Direitos ao cancelar um programa

Se o cancelamento partir do contratante, a companhia pode cobrar um percentual como multa, de acordo com o contrato. Mas, se a própria operadora cancelar a viagem, por exemplo, porque o grupo não atingiu o número mínimo necessário, ela tem obrigação de reembolsar o valor já pago ao passageiro ou então lhe oferecer um crédito para uma viagem futura, caso ele aceite esse meio de compensação, pois é direito do consumidor ter o dinheiro de volta se a empresa não cumprir com suas obrigações.

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O turista deve ser avisado sobre a documentação de embarque

Outro direito de quem compra um pacote de viagens que deve ser respeitado é o aviso prévio sobre a documentação necessária para embarque. A agência de turismo deve alertá-lo sobre todos os documentos para a realização de sua viagem, como visto de entrada ao país e certificado internacional de vacinação contra febre amarela.

A companhia tem que informar sobre o processo de obtenção dos documentos necessários para o embarque. No entanto, é obrigação do passageiro emiti-los e ficar atento com relação a data de validade de cada um deles. Quem lê o contato com atenção acaba sabendo de fato quais documentos vai precisar para viajar.

E se houver a necessidade de tirar um visto é prudente fazer isso antes de comprar o pacote, para evitar a falta de embarque porque houve atraso na entrega ou por causa de uma negativa da embaixada com relação a emissão do visto. Em caso de dúvidas com relação aos seus direitos como passageiro entre em contato com o Procon mais próximo.

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