Dilma Rousseff divulga hoje sua relação de vetos ao Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff divulgará nesta sexta-feira (25) sua relação de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para completar as lacunas…

O veto da presidente, possivelmente, será parcial, de acordo com Michel Temer.

A presidente Dilma Rousseff divulgará nesta sexta-feira (25) sua relação de vetos ao Código Florestal e as propostas do governo para completar as lacunas legais deixadas no relatório. O veto, possivelmente, será parcial, de acordo com Michel Temer. A finalidade é tentar reparar a essência do projeto sancionado pelo Senado.

Uma alteração importantíssima deve ser realizada no polêmico artigo 62 do código, o qual trata da recomposição de florestas desmatadas em beira de rio. Desse modo a formulação anterior – que forçava os proprietários a recompor faixas de matas ciliares de acordo com o tamanho do rio – deve retornar ao relatório.

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O Ministério do Meio Ambiente concordou em atenuar a restauração para os minifúndios, propriedades rurais de até 1 módulo fiscal de área. Em troca, o mínimo de restauração de mata ciliar seria aumentado para 30 metros à beira de rios pequenos, em vez de 15 metros determinados pelo relatório do Senado e da Câmara.

Reunião

Estudantes ficam até a noite desta quinta-feira em frente ao Planalto para pedir à Dilma Rousseff o veto total ao Código Florestal.

Às 9h desta sexta, a presidente recebeu a ministra das Relações Internacionais, Idelo Salvatti e os líderes do governo José Pimentel, Arlindo Chinaglia e Eduardo Braga.

A finalidade é fazer uma apresentação prévia dos vetos e acertar a medida na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir os buracos que o veto acarretará na legislação. “A reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor ter apostado no acordo do Senado”, afirmou a ministra.

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A presidente esteve em reunião com ministros no Planalto encerrando os vetos e o modo como será emitida a nova proposta legislativa sobre o assunto. Nos encontros, cada artigo do código foi debatido, com direito a aulas particulares de especialistas. Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor ajuste possível para harmonizar produção agrícolas e conservação.

Na manhã desta quinta-feira (24), o governo recebeu um relatório com 1,9 milhão de assinaturas solicitando o veto da presidente. O documento foi entregue pela ONG Avaaz.”O texto aprovado é um texto horrível”, afirmou o diretor da Avaaz, Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça. “É muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento”, completou.

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