Desaposentação: o que é

São muitos os motivos que levam um aposentado a continuar trabalhando mesmo depois de começar a receber o benefício. Alguns ainda estão com saúde e vigor, e preferem continuar na ativa para manter a mente funcionando. Já outros, precisam trabalhar como forma de complementação de renda. Mas quem continua trabalhando e contribuindo com o INSS pode solicitar a chamada desaposentação.

Procedimento de desaposentação pode aumentar valor do benefício (Foto: Divulgação)

Entenda o que é a desaposentação

A desaposentação é uma manobra jurídica para aproveitar as contribuições previdenciárias feitas depois da aposentadoria e aumentar o valor da renda mensal do aposentado. Mas para isso, a pessoa precisa renunciar a atual aposentadoria e pedir uma nova, que leve em conta os atuais pagamentos. Mas você nunca vai ficar sem receber, pois o processo de desaposentação pede para que você deixe de receber o pagamento do beneficio e passe a ter direito ao valor corrigido simultaneamente.

Para solicitar a desaposentação é preciso requerer  na Justiça, por meio de um advogado o calculo novo do benefício, já que o INSS não reconhece essa possibilidade de renúncia da aposentadoria para o recalculo da mesma.

Um advogado deve entrar com o pedido de desaposentação (Foto: Divulgação)

Aposentados não precisam devolver o valor que já recebeu em caso de desaposentação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que quando o segurado se aposentou pela primeira vez, preencheu todos os requisitos necessários à época, por isso ele não precisa depositar de volta o dinheiro que já recebeu como benefício. Isso só deveria acontecer quando existisse um recebimento ilegal do benefício.

Mas nem sempre a desaposentação é uma vantagem. Isso porque se ao realizar os cálculos e verificar que você não se enquadra em uma hipótese vantajosa de desaposentação, não é bom entrar com o pedido. Porém, a pessoa pode solicitar que o dinheiro pago em INSS após a concessão do seu benefício seja devolvido.

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