Dano moral ou aborrecimento?

Nem todo aborrecimento caracteriza dano moral.

Dano moral ou aborrecimento?

Olá,

Eu sei que muitos de vocês vão estar se questionando, ora, não é a mesma coisa? Todo dano moral gera um aborrecimento ou aborrecimentos? Bem, isso é verdade, porém nem todo aborrecimento gera um dano moral. Quantas vezes não nos aborrecemos com a nossa rotina, o trânsito, o elevador que não chega, o médico que não atende na hora da consulta marcada, etc etc etc… e isso nada tem a ver com dano moral.

Para que o dano moral seja considerado é necessário que a vítima tenha sido constrangida, humilhada, desmoralizada, ofendida, de forma grave, marcante, e que isso lhe tenha gerado prejuízos (psicológicos, da imagem, do nome, etc..). Além disso, o ofendido deve dispor de provas (testemunhas, e-mails, gravação, filme, etc..) dos fatos alegados. Alegar algo num processo e nada provar e a mesma coisa que não alegar.

Além de perder a causa, o reclamante (suposta vítima) ainda ficará exposta a ser condenada ao pagamento de danos morais em favor de quem acusa, mesmo se tratando de uma pessoa jurídica, é a figura do dano moral da pessoa jurídica. Se no processo as acusações lançadas contra ela forem graves e não vierem a ser comprovadas, pode sim ocorrer isso.

Portanto, antes de disparar uma demanda contra alguém é mais prudente analisar os fatos para ver se se trata de dano moral ou simples aborrecimento, em seguida, se caracterizar dano moral analise as provas que dispõe e se pode realmente contar com elas em juízo. Prosseguir sem isso estar bem amarrado e definido, será uma aventura jurídica, que pode dar certo ou tudo sair errado e ainda ter que indenizar a outra parte.

Sds Marcos Alencar


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