quinta-feira, 29 de setembro de 2022 - 29/09/2022 17:35:02
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A certidão de nascimento é um dos documentos mais primordiais para nós brasileiros. É o primeiro documento que nos reconhece como cidadãos brasileiros e que ainda será utilizado em muitos momentos de nossa vida. Por isso, muitos se perguntam sobre o custo da Certidão de Nascimento.

Vamos conhecer mais sobre o que é e qual o custo da Certidão de Nascimento, como realizá-la e outras informações úteis sobre esse importante documento.

O que este artigo aborda:

Qual o custo da Certidão de Nascimento?

A partir do momento que um bebê nasce seus pais devem se dirigir ao cartório mais próximo e realizar o registro de nascimento.

Qual o custo da Certidão de Nascimento

Fonte/Reprodução: original

Com o registro do nascimento da criança, os pais têm 15 dias de prazo para dar entrada ao pedido da Certidão de Nascimento. Caso os pais residem a mais de 30 KM de um cartório esse prazo é de 90 dias.

Tanto o registro de nascimento quanto a emissão da certidão de nascimento são direitos assegurados pelo Estado totalmente gratuitos. Sendo assim, o custo da Certidão de Nascimento é gratuito, no caso das emissões de 1ª via.

O que é preciso para tirar a Certidão de Nascimento?

Emitir a Certidão de Nascimento é muito simples! Basta se dirigir a um cartório com o RG, CPF e certidão de casamento dos pais – não havendo necessidade desta certidão se os pais não forem casados.

O que é preciso para tirar a Certidão de Nascimento

Fonte/Reprodução: original

Caso o pai se recuse a comparecer, a mãe também pode registrar a criança apenas em seu nome. Outro documento essencial que os pais devem ter em mãos ao registrar seu filho no cartório e retirar sua Certidão de Nascimento é a “declaração de nascido vivo” emitida pelo hospital.

No cartório basta começar o procedimento, se atentar se todos os dados estão corretos e escolher um bom nome para a criança!

Qual prazo para a Certidão com a cópia de nascido vivo em mãos?

Agora que já sabemos sobre o custo da Certidão de Nascimento, vamos falar sobre o prazo. Para ser emitida a Certidão de Nascimento é de 15 dias depois da criança nascer. Caso os pais e a criança morem afastados da cidade, a mais de 30 KM de distância de um cartório, então esse prazo é aumentado para 3 meses.

Quem pode tirar a Certidão de Nascimento?

Como dissemos, os pais da criança que solicitam a certidão de nascimento. Mas e em caso onde eles não podem fazer isso?

A lei determina que em caso dos pais não puderem registrar a criança ela pode ser registrada pelo parente mais próximo que seja maior de idade. Caso o parente também não possa, a criança será registrada pelos médicos e profissionais da saúde que participaram do parto da criança.

E caso não haja nenhum tipo de resolução desse tipo, a criança acabará sendo registrada pela pessoa que tiver sua guarda.

Quais documentos necessários?

Os pais que se dirigirem até o cartório para emitir a certidão de nascimento da criança devem ter em mãos os seguintes documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • Certidão de casamento (se forem casados);
  • E a declaração de nascido vivo do hospital.

Com esses documentos basta se dirigir ao cartório mais próximo e emitir a certidão de nascimento.

Como fazer a Certidão de Nascimento dos nascidos em casa?

E para as mamães que precisaram ou optaram por realizar o parto em casa e não tem a declaração do hospital, os profissionais que assistiram o parto, como as parteiras, podem realizar essa declaração.

Em casos onde não houve parteira ou profissional da saúde os próprios pais devem realizar essa declaração no cartório mas com pelo menos duas testemunhas que certificam que conheciam a mãe e a viram grávida.

2° via da Certidão de Nascimento

A certidão de nascimento embora seja importante nos primeiros anos aos poucos é substituída por outros documentos como RG. E não é raro acabarmos perdendo a mesma nessas situações. Por isso a 2° via pode ser solicitada!

Quanto custa a 2° via da Certidão de Nascimento?

Mas aqui entra uma má notícia. Se a certidão de nascimento é gratuita, a sua 2ª via não é. O documento pode variar entre as taxas e de cartório para cartório, mas fica entre R$22,00 até R$39,27.

Como solicitar?

Uma 2ª via cópia do documento pode ser solicitada no site do registro civil. Lá o usuário pode resgatar gratuitamente uma cópia do documento. Mas se quiser um documento novo terá que se dirigir a um cartório com seus outros documentos (RG, CPF, etc.) e solicitar uma certidão nova.

Agora que já sabe tudo e principalmente o custo da certidão de nascimento, não deixe de cuidar muito bem da sua e evitar ter que recorrer para a 2ª via!

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