CPF: como fazer a alteração de dados cadastrais

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal, que armazena as informações referentes a todos os contribuintes…

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal, que armazena as informações referentes a todos os contribuintes do Brasil obrigados à inscrição no CPF e também dos cidadãos inscritos voluntariamente, além dos estrangeiros que possuem negócios no país.

Vários motivos podem levar à alteração dos dados cadastrais do CPF, como mudança de nome ou de endereço, por exemplo (Foto: Divulgação)

Vários motivos podem levar à alteração dos dados cadastrais do CPF, como mudança de nome ou de endereço, por exemplo (Foto: Divulgação)

CPF: como fazer a alteração de dados cadastrais

Devido à importância das informações armazenadas nele, é fundamental que o contribuinte mantenha sempre atualizados os seus dados no cadastro do CPF. Para garantir que isso ocorra, é possível fazer a alteração de dados cadastrais no CPF, motivada por situações como mudança de nome (casamento, divórcio, etc) e inclusão do título de eleitor, no caso das pessoas que não eram obrigadas a possuir o documento na data da inscrição.

Por causa da mudança de endereço e/ou para corrigir dados eventualmente registrados de forma incorreta durante a inscrição, o contribuinte também pode alterar os seus dados cadastrais no CPF.

A alteração pode ser feita pelo próprio contribuinte, no caso dos maiores de 16 anos, ou por seu representante legal, judicial ou procurador. Já para os menores de 16 anos, tutelados, curatelados ou pessoas físicas sujeitas à guarda judicial, a regularização dos dados deve ser realizada pelos pais, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda.

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Onde fazer a alteração cadastral do CPF

As agências dos Correios estão entre os locais habilitados para o contribuinte solicitar a alteração no cadastro do CPF (Foto: Divulgação)

As agências dos Correios estão entre os locais habilitados para o contribuinte solicitar a alteração no cadastro do CPF (Foto: Divulgação)

Para fazer a alteração dos dados cadastrais do CPF é necessário comparecer à agência da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Correios mais próxima de sua residência, durante o horário de atendimento desses estabelecimentos, onde você deve solicitar o serviço. Para tanto, será cobrada uma taxa que pode custar, no máximo, R$ 5,70.

Já para os brasileiros que residem no exterior, as alterações cadastrais no CPF podem ser feitas nas representações diplomáticas brasileiras no exterior, de forma gratuita, porém é preciso solicitar o serviço em uma unidade de atendimento da Receita Federal quando estiverem no Brasil.

Há ainda a possibilidade de atualizar o endereço e incluir o título de eleitor no cadastro do CPF por meio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), no portal e-CAC (acesso com certificado digital) e nas entidades públicas conveniadas. Nessas opções, o serviço é gratuito.

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Documentos necessários para alterar os dados do CPF

Em alguns locais, a taxa máxima cobrada para alterar o cadastro do CPF é de R$ 5,70. Em outros locais, é possível solicitar o serviço gratuitamente (Foto: Divulgação)

Em alguns locais, a taxa máxima cobrada para alterar o cadastro do CPF é de R$ 5,70. Em outros locais, é possível solicitar o serviço gratuitamente (Foto: Divulgação)

Na hora de solicitar a alteração dos dados cadastrais do CPF, você não deve se esquecer de levar os documentos que comprovem a alteração desejada, o número de inscrição no CPF e documento de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento.

A lista completa dos documentos necessários para a alteração está no site da Receita.


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