Conheça as leis que punem os crimes cometidos na internet

A internet é um mundo onde o internauta pode fazer quase tudo: Baixar arquivos, acessar sites de todos os tipos de mídia, conversar com…

A internet é um mundo onde o internauta pode fazer quase tudo: Baixar arquivos, acessar sites de todos os tipos de mídia, conversar com pessoas do outro lado do mundo, etc.

É possível fazer de tudo um pouco sem problema algum e até mesmo proceder com atos que a justiça e as leis jamais imaginariam corretos. Estou certo? Errado! A internet é um mundo onde existem todos os tipos de pessoas conectadas, mas não é um espaço onde elas podem fazer tudo o que querem achando que jamais serão descobertas.

Alguns tipos de crime ou até atitudes como ofensas, mentiras e preconceitos são crimes cometidos na grande rede e que podem render duras penas para quem assim age. Tanto no Brasil como nos países mais desenvolvidos, os crimes são punidos depois que a origem de tais procedimentos é descoberta pela polícia e justiça.

No Brasil, não há uma legislação própria ou específica para punir os chamados cibercrimes, mas as leias que regem a vida da sociedade são aplicadas aos crimes cometidos no mundo virtual, ou seja, não se pode sair ileso por  crimes cometidos na internet.

Um dos crimes muito cometidos por vários internautas é o de discriminação, preconceito, injúria e calúnia. A estes crimes aplica-se a lei prevista no Artigo 20 no segundo parágrafo da Lei 7.716/89. A punição pode variar de penas alternativas até a prisão por alguns meses. Entre estes crimes o de preconceito e racismo são os mais cometidos (muitos deles através do Twitter).

Outro crime cometido e que causa indignação entre os brasileiros são os de pedofilia. Divulgação de imagens sexuais ou de sexo com crianças podem ser acessados em diversos sites, mas a justiça pode chegar até os usuários que fazem este tipo de uso na internet através de uma varredura e procurando pelo ID do computador. Muito cuidado porque quem comete este crime poderá sofrer duras e severas penas.

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Não dá para deixar de citar também o crime de ameaça muito cometido, visto que muitas pessoas acham que podem simplesmente ameaçar alguma pessoa sem ser punido. No entanto, elas nem imaginam que é um grave crime. A punição é reclusão por seis meses e até um ano na prisão.

O plágio também é crime. Copiar informações como textos, artigos, monografias, documentários, dentre outros é crime previsto em lei e pode ser aplicado ao mundo da internet. Lembre-se sempre do que os seus professores falavam em sala de aula: Não copie monografias e nem trabalhos da internet! Isso é assunto sério! Poderá lhe trazer sérias consequências.

É preciso tomar cuidado com o que se fala, com o que se escreve e com o que se publica na internet. Uma simples atitude pode implicar em sérias consequências por vários anos por conta de algo que poderia ter sido evitado.

 

 

 

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