Como Tirar Licença Para Criar Pássaros

Existem coisas que nós brasileiros não podemos negar, pois está em nossa cultura. O amor ao futebol é uma delas, curtir um belo sol numa praia também. E criar pássaros também é uma coisa que está presente na cultura do brasileiro. Muitas pessoas adoram ouvir o canto de um canário-da-terra, um curió ou até mesmo um pássaro-preto durante o dia.

Essa prática de criar pássaros existe desde a época do descobrimento do Brasil, quando os pássaros silvestres começaram a ser tratados como animais de estimação. E durante muitos séculos, as pessoas continuaram capturando pássaros para criar, sem haver um controle disso, o que resultou no longo prazo em uma crise na fauna brasileira, que era muito abundante mas não ilimitada.

Um exemplo de pássaro que praticamente já não vemos mais votando em áreas protegidas é o bicudo (Oryzoborus maximiliani), uma espécie que existe em maior quantidade dentro de gaiolas do que soltos na natureza. Então, para tentar resolver esse sério problema, o IBAMA publicou em 1996 a Portaria nº 57, que formalizou a figura do criador de passeriformes. Dessa maneira, todas as pessoas que possuíam pássaros silvestres deveriam anilharar suas aves com anilhas abertas, e a transação de pássaros silvestres só pode ser feita com pássaros já nascidos em cativeiro, com anilhas fechadas.

Essa foi uma grande mudança que com certeza vai beneficiar a fauna brasileira que foi prejudicada durante tantos séculos pelas pessoas. O IBAMA passou a controlar diretamente a criação de pássaros, onde o criador pode se filiar (caso queira) a uma Federação. Para que você obtenha uma licença de criador de pássaros, você precisa fazer o seu cadastro na internet através do link a seguir: www.ibama.gov.br/sispass. Antes de fazer o cadastro, leia completamente a IN 01/03, e o Manual de Utilização do SISPASS, que está disponível no site.

Também pedimos para que tenha cuidado ao escolher os pássaros que irá criar, pois existem espécies de pássaros silvestres que precisam de registro para serem criados, como é o caso do sabiá, do tico-tico, o galo-de-campina, azulão, corrupião e vários outros. Agora, vamos dar algumas dicas importantes para quem está começando a criar pássaros de maneira amadora.

– Nunca adquira pássaros sem anilha ou de criadouros ilegais. Esses pássaros não poderão ser registrados no IBAMA e isso pode trazer problemas ao criador.

– Se você deseja adquirir um pássaro de um criador amadorista, precisa ter também o seu registro no SISPASS como criador.

– Todos os criadores só podem trocar pássaros entre si, com um máximo de 50 transações por período de licença, ou então pode adquirir aves de um criador comercial que seja registrado corretamente no IBAMA.

– Todas as aves que são vendidas para pessoas que não são criadores amadoristas, precisam ser feitas por criadores comerciais que são registrados no IBAMA, com direito a nota fiscal da transação.

– A licença precisa ser renovada anualmente, através de um boleto de pagamento do SISPASS.

– Os criadores que desejam promover torneios ou exposições, precisam encaminhar um calendário com a programação até o último dia útil do mês de outubro do ano anterior.

E a dica mais importante de todas: Nunca um criador deve soltar seus pássaros de sua criação. Para maiores informações a respeito do registro no SISPASS e cuidados que os criadores precisam ter com os pássaros, clique aqui e leia as instruções para criadores amadoristas no site do IBAMA. Dessa forma, podemos criar lindos pássaros, mantendo o equilíbrio na fauna silvestre brasileira.