Como processar por danos morais

Quando a pessoa se sente lesada moralmente, ela pode buscar amparo na justiça e entrar com um processo por danos morais. No entanto, antes de levar um caso ao tribunal, é importante apurar os fatos e ver se acusação confere com a realidade.

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O processo por danos morais é aberto quando a pessoa tem a sua honra lesada ou é submetida a algum tipo de constrangimento, estresse ou inconveniente. Uma situação que exemplifica danos morais é quando o consumidor paga a sua dívida, mas mesmo assim acaba tendo o nome incluso na lista do SPC injustamente.

Como processar por danos morais?

Confira a seguir o passo a passo de como processar uma pessoa ou empresa por danos morais:

1. Quem deseja processar uma pessoa ou empresa por danos morais, deve primeiramente contratar um bom advogado para ter mais chances de resultados positivos na justiça;

2. O indivíduo deve se dirigir até o fórum que mais lhe convém e apresentar um pedido oral ou por escrito, que será redigido por um atendente. Se a queixa não tem relação com consumo, ela só é processada somente na comarca de domicílio do réu;

3. Para abrir um processo, é necessário apresentar RG e CPF, além dos documentos, fotos e vídeos que comprovem o dano moral. Também existe a possibilidade de indicar testemunhas para depor.  Com o pedido registrado e a documentação entregue, a secretaria marcará a audiência de conciliação e julgamento;

4. Quem está abrindo o processo por danos morais pode pedir uma indenização. Não há valores estipulados quanto a isso, mas o cidadão precisa ter discernimento para fazer o cálculo. O advogado responsável pelo processo pode ajudar a definir a indenização, baseado em casos anteriores do mesmo gênero de acusação;

4. Na audiência com o juiz, a pessoa precisa mostrar que sofreu danos morais através de provas. No caso de cyberbullying, a vítima pode coletar e-mails, print screens e outros documentos eletrônicos que comprovem a relevância do processo;

5. Se vencer o processo, o cidadão deve destinar uma porcentagem de 10% a 20% da indenização recebida ao advogado. Os juristas também cobram uma determinada quantia inicial para entrar com o processo.

Observação importante

Antes de entrar em um processo de pequenas causas, o cidadão precisa considerar o caso urgente e importante. Também é fundamental tentar conversar com a parte que causou o prejuízo e chegar a um acordo.

O poder judiciário certamente não vai se ocupar com um caso que pode ser resolvido com uma conversa entre as partes. Mover um processo tem gastos e não é garantia de sucesso, por isso é fundamental avaliar se o caso vale a pena.

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