Como penhorar um imóvel

Nos Estados Unidos da América (EUA) é comum penhorar bens e o imóvel é o favorito dos norte-americanos. No Brasil, algumas dúvidas existem com…

Por Élida Santos em 07/03/2012

A penhora de bens é algo muito utilizado nos EUA (Foto: Divulgação)

Nos Estados Unidos da América (EUA) é comum penhorar bens e o imóvel é o favorito dos norte-americanos. No Brasil, algumas dúvidas existem com relação a essa modalidade de empréstimo onde a garantia de pagamento é a sua casa ou outro bem imóvel. Existem algumas regras para que esse procedimento seja adotado, por exemplo, o item a ser penhorado não pode ter nenhuma restrição jurídica ou alguma limitação legal.

A penhora possui alguns limites, também é preciso gerar uma intimação do conjugue para formalizar o procedimento. Se você tem interesse em fazer um empréstimo pessoal por meio desse procedimento, o primeiro passo é buscar uma instituição financeira que trabalhe com essa modalidade de crédito. Avalie a taxa de juros que pode variar e veja todas as particularidades do contrato.

Em caso de não pagamento da dívida o imóvel é tomado pelo banco (Foto: Divulgação)

Lembre-se que em caso de penhora de bens, quando o devedor não cumpre espontaneamente a sua obrigação e deixa de fazer o pagamento do título, o banco pode determinar a execução da dívida e o imóvel penhorado é tomado, passando a ser da empresa que emprestou o dinheiro. É comum leilões somente de itens que passaram a ser de posse da companhia financeira por meio de penhoras.

Não é possível efetuar a validação desse tipo de empréstimo se o seu imóvel estiver em meio a um procedimento de partilha, como por exemplo, acontece em caso de separação legal, ou em inventário após a morte do proprietário, onde os seus herdeiros têm direito a parte do bem. A documentação da moradia também deve estar regularizada, sem isso o banco não aceita fazer a transação bancária.

Não penhore um bem se não tiver como pagar o empréstimo (Foto: Divulgação)

Uma brecha da lei brasileira faz com que algumas pessoas façam penhoras agindo de má fé. Isso porque quando o imóvel é de família, ou seja, garante moradia para um grupo familiar, mesmo que ele seja penhorado e depois o pagador deixa de cumprir com suas obrigações legais, o bem não pode ser tomado pelo banco.

O presidente do colegiado, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), pretende apresentar uma emenda ao PL 8046/10, a fim de permitir a penhora de imóvel de valor maior a R$ 400 mil. Porém, os opositores não concordam com essa ideia e acreditam que a estratégia deve ter como foco as pessoas que garantem seus imóveis na justiça, depois da penhora, por se tratar de um bem familiar.

Para quem achou esse método de empréstimo financeiro plausível e pretende adotá-lo, uma análise deve ser feita. Nunca assuma parcelas maiores que 30% da sua renda. Comprometer todo o salário para pagamento de dívidas não é um bom negócio, já que alguns gastos são necessários para você conseguir sobreviver, como por exemplo, alimentação.

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