O FGTS é um dos direitos mais clássicos dos trabalhadores brasileiros. Esse fundo financeiro está presente na vida de todos os trabalhadores de carteira assinada e com contrato formal, desde os trabalhadores de ambientes urbanos, de ambientes rurais e até atletas que se profissionalizaram no esporte.
Mas mesmo sendo tão importante o FGTS é, para muitas pessoas, um tanto desconhecido. Então se você quer tirar muitas dúvidas a respeito do FGTS, de como esse direito é importante e como é realizado seu pagamento, continue com a gente e aprenda sobre esse direito brasileiro.
Como o FGTS é pago?
Em primeiro lugar vamos tentar esclarecer sobre o porquê existe o FGTS. Esse direito foi criado com o intuito de dar um porto-seguro aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.
Sendo assim todo mês a empresa que realizou o contrato com o trabalhador envia 8% do salário do empregado para uma conta da Caixa. Essa conta é mantida intacta e só pode ser utilizada em situações específicas como o desligamento sem justa causa, que citamos, ou em situações extraordinárias que são disponibilizadas pelo governo.
Recentemente houve uma liberação do FGTS que está disponível para todos que desejarem, chamada de “Saque Aniversário” onde o empregado tem direito de receber uma porcentagem do seu FGTS em data próxima ao seu aniversário.
Mas é importante lembrar que quem paga o FGTS é a empresa que contratou o funcionário e não é uma contribuição do mesmo. Aquele valor ainda é do funcionário e será utilizado por ele nesses momentos que especificamos.
Posso receber o FGTS pelo app?
Com a disponibilização do Saque Aniversário do FGTS e outras oportunidades extraordinárias de saque, assim como empréstimos que utilizam o FGTS, o governo lançou um aplicativo totalmente dedicado ao Fundo de Garantia.
No aplicativo do FGTS o cidadão pode visualizar sua quantia, receber os saques extraordinários, liberar os empréstimos e solicitar o Saque Aniversário. Tudo isso recebendo direto em sua conta caixa ou na conta que desejar.
Como ocorre o pagamento do FGTS?
Saindo um pouco das liberações extraordinárias do FGTS, vamos falar do meio mais conhecido de receber o Fundo de Garantia, que é quando o funcionário de uma empresa é demitido sem justa causa. Nessa situação o funcionário recebe uma série de benefícios e direitos, entre eles o acesso integral (caso não tenha optado pelo Saque Aniversário) do seu FGTS.
Como é calculado o saldo do FGTS?
Outro direito além do FGTS que o trabalhador demitido sem justa causa tem, mas ainda relacionado com o fundo, é o direito à multa do FGTS paga pela empresa.
Essa multa é de 40% do valor total do fundo que a empresa depositou nos meses em que a pessoa era seu funcionário. Nesse caso soma-se todo o valor do FGTS depositado pela empresa, mesmo que ele tenha sido usado nas inúmeras oportunidades extraordinárias, e se extrai 40% do valor que será pago a mais pela empresa.
Reforçando a observação: mesmo se o funcionário já tiver gasto seu FGTS de alguma forma, ele ainda receberá a multa referente ao total depositado pela empresa.
Qual é a taxa de juros sobre o FGTS?
Poucas pessoas sabem mas o FGTS rende ao trabalhador cerca de 3% ao ano, esse valor é depois somado com a TR, taxa referencial.
Qual o tempo mínimo para sacar o FGTS?
A partir do momento que ocorre a homologação da demissão sem justa causa o funcionário recebe seu FGTS em cerca de 5 dias úteis, mas esse tempo máximo é dificilmente alcançado sendo o normal o funcionário já receber no próximo dia.
Agora que você já sabe tudo sobre o FGTS e como funciona esse direito, não deixe de aproveitar sabiamente as oportunidade de utilizá-lo.
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