Como não cair na Malha Fina da Receita

A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual de Pessoa Física, ou simplesmente “malha fina”, é temida por todos os contribuintes, mesmo que eles tenham declarado os seus bens corretamente. Isso porque, dos aproximadamente 500 mil contribuintes que caem na “malha fina” da Receita, 10% apresentam inconsistências em suas declarações, tendo que retificá-las.

A Receita escolhe aleatoriamente as declarações que passarão pela “malha fina”, fazendo um cruzamento eletrônico entre as informações declaradas e as das fontes pagadoras e de todas as outras fontes contidas na declaração como seguro de saúde, escolas, despesas médicas etc.

Se irregularidades forem encontradas, o processamento da declaração é interrompido e é feita uma análise mais detalhada para a solução dos problemas encontrados. Ela pode ser corrigida tanto internamente pela Secretaria da Receita Federal (SRF) quanto pelo contribuinte, que deverá retificar a declaração enviada.

Para evitar cair na malha fina da Receita, algumas precauções devem ser tomadas na hora do preenchimento da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física. Portanto, siga-as para não correr o risco de ter a sua restituição atrasada ou de ter problemas judiciais com a Receita Federal.

A grande maioria das declarações retidas apresenta inconsistências porque os dados transcritos não foram revisados cautelosamente. Um zero ou qualquer número a mais pode causar grandes problemas com o fisco. Por isso, antes de enviar o arquivo, certifique-se de que os dados estão corretos. Para tanto, tenha todos os documentos necessários em mãos como o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte da fonte pagadora, recibos médicos, escolares, farmacêuticos entre outros. Tudo o que comprove que você tenha gasto dinheiro no último ano.

Do mesmo modo, todos os valores ganhos devem ser declarados, mesmo que sejam pequenos, como um trabalho temporário. Os aluguéis de imóveis devem ser descritos na declaração, assim como movimentações na Bolsa de Valores, mesmo que tenha havido prejuízos. As transações de até R$20 mil não são taxadas, mas precisam ser declaradas.

Todas as informações patrimoniais devem ser expostas na Declaração. Se os valores dos patrimônios forem maiores que os ganhos do contribuinte, ele certamente será investigado pela Receita. Os bens não podem ser omitidos para não despertar a atenção da Receita, pois sonegação é crime passível de prisão de dois a cinco anos, além de multa. Então, qualquer bem que tenha sido vendido ou comprado, deve ser declarado.

Muitas pessoas tentam fraudar o Leão através de deduções com despesas médicas. Por isso, a Receita tem feito investigações mais detalhadas nessas deduções. Diferentemente das declarações feitas em educação e para os dependentes, não há um limite na dedução para despesas médicas. Portanto, desde 2010, a Receita impôs o Dmed, Declaração de Serviços Médicos, que deve ser preenchida obrigatoriamente pelos médicos. Desse modo, o contribuinte deve ser mais cauteloso na hora de preencher os campos sobre os seus gastos com a saúde.

Todos os rendimentos dos dependentes devem ser declarados, mesmo que eles não tenham trabalhado no ano em exercício. Os planos de saúde dos dependentes devem ser informados na guia de dependentes, separadamente, assim como o pagamento de pensão alimentícia, que é dedutível. Para ter a despesa com menores ajudados financeiramente abatida, ele deve estar sob a sua guarda judicial.

Esses são alguns pontos a serem verificados na hora de preencher a Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física a fim de não cair na malha fina da Receita. Não deixe que o Leão te pegue, informando todos os seus ganhos e os seus pagamentos corretamente.