Como Mudar o Nome Legalmente

O nome é algo verdadeiramente importante na vida de qualquer pessoa, pois mantemos contato com sempre e nem mesmo criando apelidos podemos ocultá-lo. Contudo,…

O nome é algo verdadeiramente importante na vida de qualquer pessoa, pois mantemos contato com sempre e nem mesmo criando apelidos podemos ocultá-lo. Contudo, há pais que são verdadeiramente sem noção e dão aos seus filhos nomes que com o passar do tempo faz com que o filho sinta-se infeliz com seu nome, pois sofre com constante gozação de amigos e conhecidos pelo nome estranho que se torna vergonhoso.

Isso no futuro certamente faz com que muitas pessoas queiram trocar de nome, ter um realmente normal e comum, mas não é apenas este o motivo que faz muitos desejarem ter um novo nome, mas também um outro que vem se tornando cada vez mais comum nos dias atuais. Não é a penas a mudança de sexo que os travestis, por exemplo, desejam fazer, ou seja, a troca do nome é mais um de seus objetivo para se tornar naquela pessoa uma nova pessoa. No entanto, conseguir mudar o nome legalmente não é tão simples quanto parece, principalmente em um país que possui a política e serviços públicos com passos de tartaruga.

Para ambos os casos, para que o seu nome seja mudado é necessário ter a idade mínima de 18 anos, ou seja, ser maior de idade. Apesar de ser um procedimento simples, como todo processo no Brasil, é demorado. Por este motivo, não pense que em pouco tempo você terá em seus documentos o nome desejado, é preciso ter paciência. De acordo com os últimos casos de mudanças de nome, o processo dura entre quatro há até um ano para ser concretizado.

Assim, para dar inicio a este processo é preciso que você recorra aos serviços de um advogado para que o mesmo realize um pedido a Vara de Registros Públicos, onde este processo é fundamentado numa audiência com um juiz para comprovar que a mudança de nome não está relacionada a nenhuma pratica ilegal. Desta forma, são realizadas consultas e análises em certidões de processos criminais, civis, trabalhistas e outros documentos que contenham o seu atual nome. Além disso, é verificado se não existe um nome igual ao qual você deseja ter.

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Outro motivo que faz muitas pessoas a entrar com um processo para mudar o nome legalmente é quando há erros no registro, mas para isso é necessário apenas que a pessoa se dirija ao cartório e faça a solicitação. Entretanto, é válido ressaltar que o sobrenome é mantido, ou seja, é possível apenas adicionar um novo nome ou modificar o primeiro. Contudo, se você não tem condições de contratar um advogado para lhe auxiliar nesta causa, saiba que você pode recorrer a um defensor público, e para isso, basta ir a Vara Criminal do Fórum Central ou em outros Fóruns Criminais, sendo que para conseguir a defesa pública é necessário não ter uma renda família superior a três salários mínimos.

Contudo, é interessante lembrar que para com as pessoas que desejam mudar de nome devido à troca de sexo é preciso não desanimar e muito menos pensar em desistir de seu sonho, pois há casos em que ocorre demora na mudança de nome e rapidez para com a troca de sexo e para outros o inverso, rapidez na troca de nome e demora na troca de sexo. Além disso, se você é mais uma destas pessoas que procuram mudar o sexo, saiba que o Sistema único de Saúde (SUS) vem realizando a cirurgia gratuitamente, mas é claro, é preciso entrar na fila de espera, e esperar, esperar e esperar.

Caso você tenha ainda alguma dúvida de como proceder em relação a mudança de nome para os mais diferentes casos, entre em contato com o portal Universo Jurídico através do atendimento eletrônico, ou seja, através do telefone (32) 4009-2900 ou (11) 2526-6451. Desde já tenha boa sorte, e seja feliz com seu novo nome!

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