Como financiar com o Pronaf Agrícola

Aprenda como financiar com o Pronaf Agrícola e adquira o crédito necessário para conquistar novos patrimônios. O desenvolvimento do Brasil depende do empenho conjunto entre trabalhadores dos mais diversos setores, e do Governo Federal, pois muitas vezes há demanda para determinado serviço, mas os trabalhadores e empresários não possuem recursos para executá-los. Para os trabalhadores rurais que integrem a classe de trabalhadores rurais familiares, o Governo Federal oferece o Pronaf.

Como financiar com o Pronaf Agrícola?

Com esta iniciativa, o Governo Federal busca incentivar o crescimento familiar agrícola, dando capacidade de crescimento para os pequenos produtores.

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O que é o Pronaf?

O Pronaf nada mais é do que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e se destina a estimular a geração e crescimento de renda, melhorando assim o uso da mão de obra familiar em meio Rural. Este incentivo ocorre por meio de financiamento público às atividades e serviços rurais e agropecuários e agrícola, exercidos pelo estabelecimento familiar rural.

Com este programa, é possível atingir um maior crescimento e desenvolvimento rural, focando no pequeno e médio produtor, aquele que integra uma entidade familiar que exerce seus trabalhos em um estabelecimento rural, ou até mesmo pequenos grupos que atuam em áreas comunitárias próximas.

Nos tópicos abaixo você vai conhecer um pouco mais sobre o programa e como financiar com o Pronaf Agrícola.

Quem pode ser beneficiário do Pronaf

Estão aptos a serem beneficiários do Pronaf Agrícola os agricultores e produtores Rurais que componham as unidades familiares de produção rural e que possam comprovar o seu enquadramento ao programa, mediante a apresentação da Declaração de Aptidão Pronaf (DAP).

Entre os beneficiários, é possível se enquadrar ao DAP os membros dos seguintes grupos de trabalhadores e proprietários rurais.

• Agricultores familiares que tenham sido assentados pelo Programa Nacional de Reforma (PNRA) Agrária ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que não contrataram operações de investimento sob o regime de Programa De crédito Especial para Reforma Agrária; (Procera)
• Beneficiários que possuam uma renda total familiar de até R$ 20 mil reais nos últimos 12 meses antecedentes à solicitação do DAP e que não contratem trabalho assalariado permanente;
• Agricultores familiares assentados pelo PNRA ou beneficiários do PNCF que não tenham contratado financiamento de Custeio.
• Agricultores familiares que explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro, concessionário do PNRA ou permissionário de áreas públicas;
• Agricultores familiares que residam no estabelecimento rural ou em local próximo;
• Agricultores familiares que obtenham, no mínimo, 50% da renda bruta familiar da exploração da agropecuária e produção agrícola do estabelecimento rural;
• Agricultores familiares que tenham como trabalho familiar predominante a exploração do estabelecimento.

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Também podem ser beneficiários do Pronaf, mediante a apresentação da DAP correspondente e válida, pessoas que obtenham pelo menos 50% dos seus ganhos da:

• Pesca
• Artesanato
• Agricultura hidropônica que ocupe até 500m² de área de cultivo
• Criadores de peixes ou outros organismos que dependam de água e cuja criação ocupe até 500m² de área alagada
• Silvicultores, ou seja, aqueles que cultivam florestas ou plantas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável do ambiente;
• Extrativistas que pratiquem o extrativismo artesanal no meio rural, exceto garimpeiros e faiscadores;
• Integrantes de comunidades quilombolas rurais;
• Povos indígenas;
• Demais povos e comunidades tradicionais.

Uma vez que se enquadrem a estes requisitos, os profissionais rurais ou equiparados podem solicitar a DAP junto a um órgão ou entidade credenciada.

Como obter o DAP

Para obter e credenciar o DAP, estando assim apto a conseguir o financiamento do Pronaf, é necessário que o trabalhador rural familiar se enquadre nos requisitos e entrar em contato com um dos representantes ou órgãos autorizados a emitirem o DAP.

O órgão, para ser um emissor autorizado do DAP, deve:

• Ter personalidade jurídica
• Ser representante legal dos agricultores familiares ou prestar serviços de assistência técnica e/ou extensão rural
• Ter experiência mínima de um ano, devidamente comprovada, no exercício de sua atribuição ou objetivo social junto aos agricultores familiares

Para maiores informações sobre emitentes do DAP, basta acessar o link do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ao encontrar um posto próximo da sua localidade, basta solicitar que seja efetuada a emissão da DAP. A mesma pode ser feita por via eletrônica ou por via impressa, de acordo com a disponibilidade do Posto e o desenvolvimento social encontrado no local.

A emissão da DAP eletrônica pode ser efetuada pelo agente credenciado através do link: Acesso DAPweb, para o qual é necessário login e senha.

Que banco oferece o financiamento do PRONAF

Como a maior parte das iniciativas que possuem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento nacional, em especial o desenvolvimento Rural, o banco responsável pelo financiamento do Pronaf é o BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).

Uma vez que a Declaração de Aptidão do Pronaf tenha sido regularmente emitida, cabe ao agricultor ou equiparado, procurar um posto do BNDS para começar o processo de financiamento. As taxas de juros praticadas pelo BNDS são baixas e os prazos longos, de maneira que se torne simples e fácil para o beneficiário manter o financiamento, expandindo seus ganhos da melhor maneira possível.

O BNDS é uma entidade integrante do Banco Central do Brasil, e é responsável por investimentos tanto de pequeno quanto de grande porte em empresas e propriedades que podem gerar renda, diminuindo a pobreza e distribuindo a riqueza de forma mais igualitária para contribuir assim na erradicação das desigualdades sociais como parte do objetivo estabelecido pela Constituição Federal Brasileira.

É possível renovar o Pronaf?

Após adquirido a primeira vez, é possível efetuar a renovação do financiamento do Pronaf, sendo necessário apresentar novamente todos os documentos originais.

Vale ressaltar que os valores limitadores para obter o financiamento inicialmente, são contados de antes da obtenção da DAP, podendo assim o agricultor ou profissional rural familiar que teve aumento de ganho, renovar seu financiamento normalmente.

Para esclarecer qualquer outra dúvida sobre o Pronaf, basta acessar o FAQ do Pronaf no site do Banco Central do Brasil.

O financiamento pode ser, inclusive, obtido por mulheres e jovens. Informe-se e localize o posto de emissão do DAP mais próximo de você para dar entrada no processo de financiamento, e assim crescer e desenvolver seus ganhos.

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Agora você já sabe como financiar com o Pronaf Agrícola. O programa é mais uma iniciativa do Governo Federal em seu objetivo de distribuição de renda de maneira consciente e trabalhadora. Aproveite as vantagens! Continue no Mundo das Tribos e veja outras matérias sobre iniciativas governamentais.