Como fazer denúncia anônima ao Ministério do Trabalho MTE?

Como fazer denúncia anônima ao Ministério do Trabalho MTE?

Você sabia que é possível fazer denúncias anônimas para o Ministério do Trabalho? Os trabalhadores que se encontram em situações impróprias de trabalho ou…

Por bety em 30/01/2020

Você sabia que é possível fazer denúncias anônimas para o Ministério do Trabalho? Os trabalhadores que se encontram em situações impróprias de trabalho ou que sofrem algum tipo de abuso podem denunciar as devidas empresas para o Ministério do Trabalho de forma anônima.

A denúncia anônima pode ser feita pela internet, por telefone ou ainda por carta. O MTE inicia uma investigação totalmente sob sigilo para averiguar a denúncia e as ações da empresa que foi denunciada. Esse tipo de serviço é muito importante e todos os trabalhadores devem ficar cientes de como isso pode ser realizado.

Se você se interesse em saber como fazer denúncia anônima ao Ministério do Trabalho, confira todos os detalhes a seguir.

Denúncia anônima para o Ministério do Trabalho

Os trabalhadores brasileiros têm direito a vários benefícios trabalhistas e todas as empresas que realizam as contratações devem se certificar de garantir a eles o pagamento e recebimento de tais benefícios. O Ministério do Trabalho, conhecido como MTE, é o responsável por controlar as empresas e ajudar os trabalhadores a receberem todos seus direitos.

Para poder ajudar os trabalhadores, o MTE criou a sua Ouvidoria, por onde é possível fazer reclamações e, inclusive, registrar denúncias anônimas. Essas denúncias podem ser feitas quando a empresa não paga algum benefício trabalhista, quando exige que o funcionário trabalhe mais do que é permitido ou em situações de trabalho escravo.

Tanto o próprio trabalhador, quanto pessoas que saibam da situação, podem fazer a denúncia anônima. O Ministério do Trabalho não revela quem fez a denúncia e inicia uma investigação para averiguar as informações e poder enquadrar a empresa e o patrão.

Como fazer denúncia anônima ao Ministério do Trabalho

O procedimento para fazer uma denúncia anônima para o Ministério do Trabalho é extremamente fácil. Ainda que muitos trabalhadores não saibam como fazer a denúncia, tudo pode ser feito inclusive pela internet.

Os trabalhadores devem registrar a denúncia quando não houver chances de resolver o problema com a própria empresa, isto é, após tentar conversar com o patrão em busca de um acordo e não conseguir obter êxito. A denúncia é anônima e todos os dados do autor permanecem dessa forma se assim for de seu desejo. O MTE realiza a investigação para conferir se os fatos são verdadeiros e para ir em busca de uma resposta da empresa.

A empresa deve sempre estar em dia com todas as leis para promover aos trabalhadores um ambiente seguro e agradável, onde possam exercer suas atividades totalmente sem risco. Qualquer tipo de irregularidade por parte da empresa deve ser denunciado, até mesmo quando os funcionários não contam com materiais e equipamentos de segurança.

A falta de pagamento por parte da empresa também é motivo para denúncias, ou ainda quando a empresa não paga os adicionais necessários como adicional noturno, auxílio creche e outros.

Métodos para fazer a denúncia anônima ao Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho disponibiliza aos cidadãos algumas maneiras para realizar a denúncia anônima. Os interessados podem fazer a denúncia pela internet, por telefone ou até mesmo por carta. É importante que no momento da denúncia, você informe se deseja que seus dados permaneçam anônimos ou não. O MTE irá respeitar o seu pedido e seus dados só serão divulgados com uma autorização sua.

É bom ficar por dentro de todos os métodos existentes para fazer a sua denúncia anônima, assim você sempre poderá entrar em contato com o Ministério do Trabalho. Confira o passo a passo que separamos a seguir!

Faça a denúncia pela internet

A denúncia online é o método mais prático e rápido disponível para o trabalhador. O interessado em fazer a denúncia deve acessar o site Ouvidoria que nada mais é do que a página da Ouvidoria MTE. Em seguida, deve preencher todos os campos que são necessários. No campo de “Mensagem”, digite toda a sua denúncia, informando o nome da empresa e demais detalhes.

Você deve selecionar também o tipo de resposta, sendo as opções: e-mail ou auto-consulta pela internet. Você também deverá informar que usuário você é: trabalhador, servidor MTE, empresa, cidadão, aposentado ou ainda selecionar a opção de anônimo se desejar. Depois basta enviar sua denúncia e aguardar.

Faça a denúncia por telefone

Também é possível fazer a denúncia anônima por telefone. O Ministério do Trabalho atende por telefone de segunda a sábado, das 7h às 19h. Os interessados devem ligar para a Ouvidoria através do 158, sendo esse número válido em todo o território nacional.

Ligando para lá, você poderá fazer a denúncia e informar se deseja continuar anônimo ou fornecer seus dados para o órgão.

Faça a denúncia por carta

Você sabia que também é possível fazer a denúncia por carta? É possível escrever para a Ouvidoria do MTE, descrevendo com detalhes as irregularidades da empresa para que assim a denúncia possa ser registrada pelo órgão.

Na carta você ainda deverá incluir um e-mail seu que seja válido, para que o MTE possa enviar uma resposta. A seguir, confira o endereço de envio da sua carta:

Esplanada dos Ministérios Bloco F – Anexo – Ala A Sala TA14

Para: Ouvidoria-Geral do Ministério do Trabalho e Emprego

Brasília-DF

CEP: 70059-900

Denúncias para o Ministério do Trabalho MTE

Todos os meses o Ministério do Trabalho e Emprego recebe muitas denúncias de milhares de brasileiros que sofrem com algum tipo de irregularidade no emprego. Infelizmente, nem todas as empresas cumprem as leis e por isso o MTE precisa agir para garantir aos trabalhadores um ambiente seguro, agradável e também o recebimento de todos os seus direitos trabalhistas.

Não deixe de denunciar, isso ajudará você e outros trabalhadores a receberem tudo pelo que possuem direito e também evitará que a empresa continue causando danos na vida de milhares de pessoas. Além disso, sem denúncias, a empresa acha que pode continuar agindo sem sofrer punições e isso não pode continuar.

Escolha o método mais adequado para você e faça a denúncia ainda hoje para que o MTE possa agir rapidamente.

Top