Isabella 26/08/2021 Serviços

Quer iniciar o processo para como conseguir cidadania italiana em 2021?


Tenha em mente que o processo não é fácil. Porém, ao se informar, você pode saber o que esperar em cada etapa e assim conseguir a sua aprovação de maneira mais ágil.

Continue lendo para entender detalhadamente sobre o processo de cidadania italiana 2021, oferecendo todas as informações necessárias para que você tenha o passaporte italiano em mãos o quanto antes.

cidadania italiana

Quem tem direito à cidadania italiana?

Antes de tentar se tornar um cidadão italiano, é fundamental saber se você tem o direito a isso.

Vale destacar que a lei da Itália dita que a nacionalidade é concedida a todos os descendentes de italianos que possam comprovar, por meio de documentos oficiais, laços sanguíneos. Isso configura o jus sanguinis (direito de sangue).

Diferentemente do que acontece com outros processos de naturalização, o país não impõe um limite de gerações, exceto seletos casos de ascendência materna. E mesmo nestes, é possível recorrer através de um processo judicial exigindo que a cidadania seja reconhecida.

Como Conseguir Cidadania Italiana  via ascendência materna

Por causa de uma antiga lei , mulheres italianas eram impedidas de transmitir a cidadania aos descendentes. Como consequência, qualquer filho nascido antes de 1948 não era reconhecido como cidadão.

Embora a Corte Constitucional da Itália tenha invalidado o decreto, as autoridades interpretaram que a decisão não afetava os casos que precederam essa data.

Ou seja, em resumo, filho de ascendência italiana nascido depois de 1º de janeiro de 1948 é facilmente reconhecido como italiano. O filho que nasceu antes, não.

Porém, nem tudo está perdido! Mesmo que descendentes de mulheres nascidas antes desse período não possam seguir pela via administrativa, ainda é possível requisitar a cidadania via judicial.

Como  iniciar o processo de cidadania italiana 2021

Agora que você já sabe quem possui direito à cidadania italiana, precisa conhecer os caminhos para iniciar o processo.

Os três principais são: administrativa, judicial e comune. Saiba mais sobre cada um deles a seguir:

Cidadania italiana via consulado

Saiba que tirar a cidadania italiana via consulado é a opção de menor investimento. Consequentemente, também é a mais procurada e a mais demorada de todas.

O processo envolve solicitar o reconhecimento nos consulados italianos. Para isso, é preciso preencher a ficha de requerimento e pagar um valor equivalente a 300 euros por requerente quando for convocado, além dos custos de documentação que podem variar de acordo com o tamanho da família.

Lembrando que a data da convocação é divulgada na internet ou enviada por e-mail meses depois, mas pode demorar muitos anos para que você vá efetivamente ao Consulado italiano no Brasil com todos os documentos comprobatórios sobre os laços sanguíneos. Isso acontece justamente devido à alta demanda.

Antes da pandemia, a estimativa era de 10 anos. Agora, por causa da pausa nas aprovações, em alguns consulados o tempo de espera pode ser ainda maior.

Cidadania italiana via comune

Já na cidadania italiana via comune, o processo é realizado diretamente na Itália. 

“Comune” significa o equivalente a “município” aqui no Português do Brasil. Ela é realizada para aqueles que querem ir para a Itália constituir residência legal no País. Além disso, deve ser feita pelo próprio requerente, mas é altamente recomendado que o mesmo não o faça sozinho e procure uma assessoria que lhe auxilie tanto com a documentação, quanto com o acompanhamento no Comune para entrega dos documentos.

Trata-se da forma mais rápida de obter a nacionalidade. Mas alguns processos um tanto quanto complicados devem ser seguidos à risca, como por exemplo: conseguir uma residência no país e se manter no local do começo até a aprovação.

Os processos em solo italiano variam de acordo com cada Comune, podendo demorar alguns poucos meses.

Cidadania italiana via ação judicial

Por fim, a cidadania italiana via judicial pode ser feita para a linha paterna e a linha materna. 

Na via materna, será emitida toda a documentação e pedido a cidadania que não pode ser feito nas vias administrativas mencionadas acima. Na via paterna, além da mesma documentação que é exigida na via administrativa, os requerentes precisam dar a entrada no processo via consulado para comprovar que estão aguardando na fila.

Depois de feitas essas etapas, deve-se contratar um advogado para dar entrada ao processo de reconhecimento no Tribunal de Roma.

Não há necessidade de enfrentar as longas filas dos consulados italianos no Brasil, nem mesmo de se deslocar até a Itália para a solicitação. Basta reunir todos os documentos e enviá-los à uma empresa especializada em processos imigratórios.

Vale ressaltar que é possível incluir inúmeras pessoas da mesma árvore genealógica na ação, permitindo que a família inteira seja reconhecida simultaneamente e, claro, apresentando a possibilidade de dividir os custos. Isso barateia o processo.

Com a documentação entregue ao Ministério da Justiça italiano, dá para acompanhar o processo por meio de um número de protocolo disponibilizado no site oficial da entidade.

Essa é a alternativa ideal para aqueles que procuram por um processo de cidadania italiana 2021 mais ágil.

Naturalização via casamento

Até 27 de abril de 1983, qualquer estrangeiro que se unissem em matrimônio com um italiano era automaticamente naturalizado italiano.

Desde aquela época, as coisas mudaram. E para o processo de cidadania italiana 2021, o cônjuge estrangeiro precisa aguardar três anos para pedir o reconhecimento.

Além dos documentos de identificação, é requerido do candidato um certificado de conhecimento da língua italiana do nível B1, no mínimo, o que equivale ao nível intermediário.

Documentos para conseguir cidadania italiana 2021

como conseguir cidadania italiana

 

Você deve saber que a etapa mais importante do procedimento de reconhecimento da cidadania italiana 2021 é, sem dúvidas, a documentação. É também a que causa mais problemas ao processo.

Isso porque existe uma série de documentos que precisam ser validados e o mínimo erro pode custar ao candidato do processo.

Independentemente se é via judicial ou administrativa, os documentos que devem ser apresentados são os mesmos:

  • Certidão italiana de nascimento do antepassado;
  • Certidões brasileiras de toda a linha de descendência que liga o candidato ao ascendente italiano;
  • Certificado de casamento de toda a linha de descendência;
  • Certidões de óbito (caso tenha do antepassado italiano);
  • CNN – Certidão Negativa de Naturalização do antepassado italiano;
  • Tradução juramentada e apostilamento das certidões brasileiras.

Caso o antepassado da pessoa tentando cidadania seja de uma época na qual o registro civil não era usado, é aceito o certificado do batismo emitido pela paróquia.

Outro ponto importante para se manter atento é o local de casamento do ascendente. Caso seja a Itália, será preciso requisitar os documentos diretamente do país.

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Como conseguir as certidões?

Embora seja possível procurar as certidões por conta própria, é recomendado contar com a assistência de uma assessoria especializada.

Além da ajuda profissional conseguir reduzir uma série de erros que, para o olho não treinado, seriam facilmente ignorados, também é a solução ideal para quem não faz ideia de por onde começar a busca.

Como vimos, no processo de reconhecimento da cidadania italiana, qualquer parente de sangue pode solicitar a cidadania.

Para oficializar a nacionalidade, é preciso recorrer a uma das opções disponíveis: via administrativo, via judicial ou via comune (naturalização por matrimônio também é válida, mesmo que menos comum).

A partir disso, é preciso reunir os documentos que comprovem o parentesco com o antepassado. Depois, é só iniciar o processo para conseguir a sua cidadania.

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