Como casar de graça no cartório

O casamento ainda é tido como o sonho de muitos casais que se amam. No entanto, muitos deixam de contrair matrimônio porque não possuem…

Por Isabella Moretti em 10/07/2013

O casamento ainda é tido como o sonho de muitos casais que se amam. No entanto, muitos deixam de contrair matrimônio porque não possuem condições financeiras para arcar com os gastos.

O direito do casamento gratuito é assegurado por lei. (Foto:Divulgação)

A realização do casamento envolve muitas despesas, como a taxa da igreja, o vestido da noiva, o aluguel do salão de festa, os comes e bebes e a decoração. Até mesmo quem resolve casar da forma mais simples possível precisa lidar com a taxa cobrada pelos cartórios.

Casamento gratuito no cartório

O casal que deseja realizar o matrimônio apenas para adquirir a certidão de casamento não precisa arcar com uma série de gastos. A situação pode ser simplificada com um pedido de união gratuita no cartório.

Poucas pessoas sabem sobre o casamento gratuito no cartório, mas a oportunidade existe para ajudar na construção das famílias e na oficialização dos relacionamentos. Quem consegue casar sem custo são normalmente os casais que já vivem juntos há algum tempo e até possuem filhos.

O casamento gratuito é autorizado mediante a apresentação do atestado de pobreza. (Foto:Divulgação)

O Código Civil Brasileiro prevê a gratuidade do casamento nas Leis 6.015/1973 e 8.935/1994, além do artigo 1.512. No entanto, para ter o direito de casar de graça, os noivos precisam comprovar a falta de condições financeiras através de uma declaração de pobreza.

A declaração de pobreza é cedida pelo próprio cartório. Ela deve provar que o casal tem baixa renda e por isso não pode pagar pela emissão da certidão de casamento. Somente após o preenchimento do formulário os noivos podem casar sem qualquer tipo de custo.

Ao realizar atos gratuitos, os cartórios brasileiros são reembolsados pela Arpen (Associação dos Registradores das Pessoas Naturais).

Se o casal apresentar a declaração de pobreza e o oficial de registro recusar fazer o casamento, o cartório estará sujeito às penalidades da Lei nº 8.935/94.

O próprio cartório dá aos noivos o formulário de atestado de pobreza. (Foto:Divulgação)

A taxa cobrada pelo casamento civil

A taxa cobrada pelo casamento civil é tabelada e os valores são definidos pela legislação estadual. No entanto, pesquisas apontam que o matrimônio apenas no cartório ficou mais caro em alguns lugares do país, como é o caso do estado de São Paulo.

O valor da taxa paga ao cartório de registro civil é de 300 reais. O contrato de união estável, por sua vez, custa 120 reais. Se o casamento civil for celebrado por um juiz de paz, é necessário arcar com a tarifa cobrada pelo mesmo.

Se o casamento civil acontece fora do cartório, então os noivos precisam arcar com os gastos de locomoção do juiz de paz e outros fatores.

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