Cheque sustado: o que é

O uso de cheques é uma prática comum em transações comerciais. Entretanto, aqueles que utilizam essa forma de pagamento precisam tomar bastante cuidado com os prejuízos que ela pode trazer. Se não for bem planejado, seu uso pode comprometer seu orçamento e levá-lo ao endividamento, criando uma situação embaraçosa com o credor.

O que é cheque sustado

Para evitar esse tipo de problema, muitos consumidores optam por sustar o cheque. Para quem não sabe, a sustação de cheque ocorre quando seu emissor recusa o pagamento pelo banco, seja por perda de talão, desentendimento comercial ou mesmo por falta de fundos para cobri-lo.

Veja também: Cheque com erro de preenchimento – o que fazer.

Como sustar cheque

Para realizar este procedimento, o proprietário do cheque deve apresentar no banco um pedido por escrito, detalhando as razões da sustação. Também é possível fazer esta solicitação por telefone, mas, neste caso, a validade do pedido é de apenas 48 horas. Em caso de roubos ou extravios, ele precisa ir ao banco munido de uma cópia do boletim de ocorrência.

Já quando o pedido for de natureza comercial, o correntista deve deixar claro as razões da sustação para que o credor tenha condições de avaliá-la. Além disso, é importante documentá-la minuciosamente para que o cliente possa ser indenizado caso o banco efetue o pagamento do cheque.

Saiba o que fazer em caso de cheque clonado.

Vale lembrar que as despesas do registro e do controle da sustação do cheque são de responsabilidade do correntista. Todavia, a tarifa para a cobertura dessa despesa só pode ser cobrada uma única vez.

Cheque sustado indevidamente

A pessoa que sustar um cheque indevidamente, ou seja, sem motivos que lhe confiram este direito, estará sujeita a uma série de punições. O credor do cheque pode promover o protesto do título, bem com inscrever o nome do emitente no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), no Serasa e ainda promover sua representação criminal, por estelionato, cuja pena para quem é condenado é de 1 a 5 anos de reclusão.

Ou seja, a sustação de cheque sem as devidas razões que a fundamentem constitui crime. Por isso, para não correr o risco de sofrer uma pena mais grave, tenha bastante cuidado ao realizar este tipo de operação e sempre procure fazê-la com total clareza e transparência.