Cheque fraudado: o que fazer

De acordo com dados divulgados recentemente pela Serasa, em 2012 ocorreram mais de dois milhões de tentativas de fraudes usando documentos de terceiros em…

De acordo com dados divulgados recentemente pela Serasa, em 2012 ocorreram mais de dois milhões de tentativas de fraudes usando documentos de terceiros em todo o Brasil, a maioria delas nos setores de serviços e telefonia, o que dá aproximadamente uma tentativa a cada 15 segundos.

Os cheques fraudados trazem grandes prejuízos aos consumidores e também aos comerciantes (Foto: Divulgação)

Uma boa parte desses golpes envolvem cheques fraudados, trazendo grandes prejuízos financeiros e alguns transtornos para as vítimas, que podem ter o cheque (ou o talão) furtado, roubado, extraviado ou clonado, e usado para fazer compras, normalmente envolvendo grandes quantias de dinheiro.

Como geralmente o cheque fraudado é bastante parecido com o original, muitas vezes só é possível descobrir que se trata de fraude na hora de descontar o documento no banco, quando ele é descontado indevidamente ou identificado como cheque falsificado.

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O que fazer nos casos de cheque fraudado

Quem teve o cheque fraudado deve comunicar o fato imediatamente ao banco e pedir o ressarcimento de valores que tenham sido descontados (Foto: Divulgação)

Segundo especialistas em defesa do consumidor, a responsabilidade de arcar com as despesas, nos casos de cheques fraudados, é das instituições financeiras, pois o Código de Defesa do Consumidor diz que os bancos devem possuir mecanismos para saber se o cheque é mesmo verdadeiro, reconhecendo a assinatura do seu cliente e verificando se ele foi rasurado.

Dessa forma, ao descobrir que teve um cheque fraudado, o consumidor deve fazer um boletim de ocorrência e informar ao banco por escrito. Caso tenha sido descontado algum valor de sua conta, com cheque fraudado, ele deve ser ressarcido pelo banco, com valores atualizados, e ter o nome retirado da lista de devedores do Banco Central.

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O prazo para que o banco solucione o problema é de 30 dias, contados a partir da reclamação do cliente. Se a instituição se recusar a devolver o valor descontado, o que é muito comum, o cliente deve procurar o Procon e/ou o auxílio de um advogado de confiança, para mover ação na Justiça contra ela.

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Cuidados com os cheques

Diminua os riscos de fraude tomando alguns cuidados ao usar cheques (Foto: Divulgação)

Para evitar que seu cheque seja clonado, falsificado ou sofra outros tipos de fraudes, tenha alguns cuidados ao utilizá-lo:

– Não deixe espaços vazios nem rasure o cheque;

– Só emita cheques para pessoas e estabelecimentos conhecidos e de confiança;

– Desconfie de estabelecimentos que não podem fornecer documentação na hora de receber um cheque;

– Nunca preencha cheques usando canetas de desconhecidos;

– Cruze o cheque e preencha o nome do favorecido mesmo nos casos de valores mais baixos;

– Preencha e guarde os controles dos cheques;

– Evite deixar cheques preenchidos no talão.

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