Hoje (6) a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) deve realizar uma nova vistoria nas dependências do Shopping Center Norte hoje, as 17h, para avaliar os novos drenos instalados para a extração do gás metano do solo.
O local, que fica na na zona norte de São Paulo está fechado ao público e lojistas desde ontem depois que a justiça cassou a liminar que garantia o direito de ficar em funcionamento na terça-feira. A decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo atendeu ao pedido de reconsideração feito pela Prefeitura por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Ontem a administração do Center Norte afirmou já ter instalado mais dez drenos interligados a nove máquinas a vácuo, o que representa um dreno a mais do que o exigido em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério público. A nota dizia ainda que a intenção do estabelecimento era finalizar as medidas antes do prazo limite firmado no acordo, que previa finalização para 17 de outubro.
Caso a vistoria comprove a eficácia do sistema de mitigação, a companhia pode dar por atendida uma parte das exigências como atendida. Ontem, por meio de nota, a Cetesb informou que o sistema estava funcionando em sua totalidade, nesta primeira avaliação, mas que as medidas ainda são insuficientes. De acordo com a nota, “O Center Norte terá que complementar as investigações e adotar medidas adicionais de remediação nas suas dependências e nas áreas do Lar Center e supermercado Carrefour”.
A avaliação da Cetesb deve ser encaminhado ainda ao Ministério Público Estadual, às Defesas Civis Municipal e Estadual, ao Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, de São Paulo e ao Centro de Vigilância Sanitária.
Impasse no Center Norte:
Os problemas ocorrem porque a Prefeitura determinou o fechamento do Shopping após a Cetesb concluir que existe risco de explosão devido a vazamento de gás metano existente no terreno onde o centro comercial foi construído, onde funcionava um lixão. O shopping deveria permanecer fechado até que a administração fizesse obras e tomasse medidas para eliminar o risco.
O auge da tensão ocorreu no dia 26, quando a Prefeitura determinou o fechamento do local em 72 horas caso não cumprisse as medidas da Cetesb sobre as obras para a drenagem do gás, além de uma multa de R$ 2 milhões.
No dia 28, o Center Norte firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público firmando o compromisso de instalar oito drenos de gás em 20 dias. Na ocasião, a administração municipal considerou a medida insuficiente e afirmou que reconsideraria a decisão apenas se a Cetesb atestasse a segurança do local
No dia 29 o Center Norte obteve uma liminar da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo garantindo assim o seu funcionamento, mas não pode reverter as multas diárias de R$ 17.450 aplicadas desde 19 de setembro pela demora em atender às exigências da Cetesb.
Já no dia 1, a prefeitura declarou que estava avaliando medidas para reverter a situação, e o pedido de reconsideração que cassou a liminar foi aceito no dia 3. A administração optou pelo fechamento antes de receber a interdição oficial.
O shopping Center Norte é o segundo maior de São Paulo em fluxo de pessoas, com um público diário de 80 mil pessoas de segunda a sexta e de 120 mil nos finais de semana.
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