CETESB: o que é, como acionar e o que é a licença

A CETESB é uma das principais companhias ambientais do governo do estado de São Paulo, que visa proteger o meio ambiente contra empresas e indústrias poluidoras, além de fornecer à população diversas maneiras de realizar denúncias.

O que é a CETESB?

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) é a principal agência pertencente ao governo de São Paulo que visa controlar e realizar todas as fiscalizações necessárias com relação às atividades que causam poluição, além de fazerem excelentes trabalhos para tentar recuperar não somente a qualidade da água, mas do ar e do solo.

Sua fundação ocorreu no dia 24 de julho de 1968, e desde este período, conseguiu se tornar uma das principais referências da ONU, por conta de todas as questões ambientais que trata, além de possuir colaboração com cerca de 184 países que fazem parte deste meio. Sem contar a ONU, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo está inclusa entre às cinco instituições da OMS com relação às questões de abastecimento e de saneamento básico.

Como e quando pode acionar a CETESB?

Pode-se entrar em contato com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo quando houver a necessidade de denunciar atos ilícitos e quaisquer irregularidades antiéticas que violem os códigos de conduta da companhia, dentre eles pode se mencionar: assédio moral e sexual, fraude, corrupção e desvio.

No caso das denúncias ambientais para poluição de ar, água, solo e sonora, será necessário encaminhar à Agência Ambiental de sua cidade ou a mais próxima, caso seja possível. 

Se a sua denúncia for relacionada à fumaça preta causada por carros e outros veículos que necessitam de óleo diesel para se locomover, que não estejam estacionados, será possível fazer a denúncia no próprio site.

Que empresas necessitam de licença da CETESB?

É necessário que todas as indústrias/empresas solicitem pela licença da CETESB, pois são fontes de poluições. Seja qualquer tipo de serviço a ser fornecido, desde obras, instalações e meios de transporte principalmente, que causam grande poluição nos centros urbanos.

Como solicitar licença da CETESB?

Para solicitar a licença da CETESB, será necessário que qualquer interessado envie a Ficha Cadastral completamente preenchida com as informações exigidas ao Setor de Protocolo Geral, por intermédio do endereço de e-mail: aadp_cetesb@sp.gov.br.

Quais são os tipos de licença da CETESB?

A CETESB possui quatro tipos de licença, que são: licença prévia, licença de instalação, de operação e o CADRI. Cada uma delas possui uma função distinta, portanto, deve-se manter atenção no momento de solicitar por uma delas.

Por fim, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo é essencial para cuidar do estado de SP, principalmente por conta dos problemas ambientais causados diariamente por fábricas e outras indústrias, assim como carros e demais veículos.