Certidão de óbito: como solicitar

A certidão de óbito é um documento no qual consta o registro do falecimento de uma pessoa, que é feito em cartório de registro civil do município onde ocorreu a morte. Sem ela, o sepultamento não pode ser realizado.

Ela tem diversos usos, sendo exigida a sua apresentação, por exemplo, para dar entrada em pedidos de pensão e para iniciar um processo de inventário ou testamento. Além disso, o viúvo ou a viúva que se casa novamente em cartório civil, deve apresentar o documento, que serve para comprovar o seu estado civil atual.

A certidão de óbito deve ser solicitada assim que for constatado o falecimento, com o processo de solicitação passando pelo agente funerário, que fica responsável por encaminhar os dados da pessoa falecida ao cartório. Assim que o documento estiver pronto, pode ser retirado por um familiar.

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Documentos necessários para a emissão da certidão de óbito

Para dar início ao processo de requerimento da certidão de óbito, são necessários os seguintes documentos da pessoa falecida:

– Atestado de óbito;

– Carteira de identidade;

– CPF;

– Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento;

– Carteira de Trabalho;

– Título de eleitor;

– Certificado de Reservista, no caso dos homens maiores de 18 anos;

– Cartão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

– Número de Inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

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Como solicitar a certidão de óbito

Depois que os dados dos documentos da pessoa falecida forem enviados pela agência funerária a um Cartório de Registro Civil da cidade em que a morte ocorreu, um familiar do falecido deve comparecer ao cartório para solicitar a certidão de óbito, mediante a apresentação do canhoto de entrega dos dados, fornecido pelo agente funerário.

Para a emissão da certidão de óbito, é cobrada uma taxa, mas as pessoas que reconhecidamente não tenham condições de pagá-la, podem ser isentas do custo.

Solicitar certidão de óbito pela internet

No caso do estado de São Paulo, a solicitação da certidão de óbito já pode ser feita através da internet, com todos os 836 cartórios de registro civil paulistas estando aptos a realizar o serviço, cuja entrega é feita em até 48 horas. O sistema de certidão eletrônica também estará disponível em breve nos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso, Espírito Santo e Rondônia, podendo atender, em breve, a todo o país.