Câmara aprova novo Código Florestal

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 25 de abril, o novo texto do Código Florestal. Os deputados ratificaram as alterações feitas pelo…

O governo é contra o novo texto do Código Florestal (Foto: Divulgação)

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 25 de abril, o novo texto do Código Florestal. Os deputados ratificaram as alterações feitas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) à proposta aprovada pelo Senado, como era esperado. Além disso, os parlamentares rejeitaram a maioria dos apontamentos apresentados pelo PT. Analisando de um modo geral, a proposta aumenta as exigências para os agricultores que buscam a regularização.

Esse resultado representa uma derrota do governo, já que a aprovação do Código Florestal novo não era bem vista dentro do PT. O texto elaborado por Piauí foi aprovado com 274 votos a favor e 184 contra, sendo que dois parlamentares não votaram. Os deputados podiam escolher entre a proposta aprovada pelo Senado ou pela proposta do relator (que manteve sua essência, mas sofreu 21 pequenas alterações). A liderança do governo chegou a orientar os seus aliados a votarem pela manutenção da versão do Senado, porém, não adiantou.

Entre outras alterações, os produtores terão que reflorestar as margens de rios desmatados (Foto: Divulgação)

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o texto aprovado não possui critérios suficientes para a regularização da situação de todos os agricultores. “Estamos talvez produzindo uma peça que não vai parar em pé facilmente”, declarou. No entanto, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), tem opniões diferentes sobre o assunto, e chegou a dizer que mesmo sendo aliado do governo o partido possui independência na hora de tomadas de decisões. “Esse parlamento revela a sua independência, a sua sensibilidade e o seu compromisso com o País”, declarou. A proposta pode ser barrada pela presidente Dilma Rousseff, que possui prerrogativa de vetar itens dos quais discorda. Porém, a discussão voltaria para a câmara.

No ano passado a proposta do Código Florestal foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, mas como sofreu alterações no Senado voltou para a casa reavaliar. A parte ruralista da bancada dos deputados não ficou totalmente satisfeita com as alterações, que preveem que parte da vegetação deve ser recomposta para que sejam regularizados agricultores que desmataram e as atividades permitidas em locais desmatados.

 

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