Cadastro Único, Bolsa família, www.mds.gov.br

O Bolsa Família é o programa do governo que visa dar apoio as famílias que estão abaixo da linha da pobreza e possibilitar que essas famílias tenham acesso ao mínimo para que possam viver melhor. As famílias são selecionadas à partir do Cadastro Único para programas sociais do governo de forma automática, caso a família cadastrada atenda a todos os requisitos essa será selecionada para receber o benefício do governo, mas isso não será feito de forma imediata.

Entender como funciona o processo de seleção, pré requisitos e características do Bolsa Família são pontos importantes para que as famílias possam se organizar e estarem aptas a receber os benefícios o quanto antes. Se você tem dúvidas quanto a este programa e a relação com o Cadastro Único, veja mais abaixo.

Cadastro Único, Bolsa família, www.mds.gov.br

Famílias que possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total são identificadas pelo Cadastro Único (CADÚNICO) para Programas Sociais. Por meio do Cadastro, que já tem 19 milhões de famílias inscritas, é possível verificar as condições socioeconômicas em que elas vivem, com dados como características do domicílio, acesso a serviços públicos e informações sobre os membros do grupo familiar.

A seleção é feita pelo Ministério do Desenvolvimento, do qual vai verificar todos os pré requisitos e condições do Bolsa Família e o que condiz no Cadastro Único, é necessário preencher com os dados pessoais corretos e com endereço ou modo de contato condizente, pode ser por meio deles que você receba o primeiro contato.

Os dados são catalogados através de um sistema informatizado e por meio deles o Governo Federal, os Estados e Municípios podem formular e implantar políticas públicas que tenham o objetivo de reduzir problemas sociais relacionados à renda, moradia da família, formas de acesso ao trabalho, ensino e saúde.

O Decreto nº 6.135/07 foi que regulamentou o Cadastro Único e tem a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Cadastro é usado para selecionar as famílias beneficiarias de programas sociais como o Bolsa Família.

É por meio dele que há a organização e contagem de quantas famílias estão sendo beneficiadas pelo programa, é também por meio dele que a atualização de dados é realizado. Há casos que quando não feito do jeito certo, há o cancelamento ou suspensão temporária do recebimento desses benefícios, fique atento(a)!

Grupos familiares que tenham renda maior que meio salário mínimo per capita também podem fazer parte do Cadastro Único, mas sua inscrição precisa estar ligada à inclusão em programas sociais do Governo Federal, Estadual ou Municipal. Para chegar até o montante da renda familiar são levados em conta o salário dos integrantes da família e outros valores recebidos de aposentadorias, pensões, seguros-desemprego e Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) – salário mínimo pago mensalmente a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiências que as impeçam de trabalhar.

Além disso, as famílias que recebem esse benefício, precisam estar obedecendo algumas condições do programa, como por exemplo: crianças devem ter no mínimo 85% de frequência nas instituições de ensino que estão matriculadas, já bebês devem ir até o posto de saúde mensalmente para medição da nutrição e vacinas, além disso, gestantes e nutrizes devem fazer todo o acompanhamento médico necessário.

Os valores recebidos por meio de programas de transferência de renda, sejam eles federal, estadual ou municipal, não são levados em conta no cálculo da renda familiar. A família, segundo os critérios do Cadastro Único é toda unidade nuclear formada por um ou mais indivíduos que colaboram com a renda da casa, ou são dependentes de membros do grupo, desde que residam na mesma casa. Para mais informações acesse o site (http://www.mds.gov.br).

Se você tem alguma dúvida sobre o Bolsa Família, pode tirar todas elas por meio do site da Caixa Econômica Federal, é por esse banco que é feita a distribuição dos benefícios do Bolsa Família e relacionados.