Com um mês de funcionamento o site do Procon recebeu o cadastro de mais de 200 mil pessoas para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. O sistema entrou no ar dia 27/03 e vem sendo um grande sucesso entre os internautas de São Paulo.
O órgão pede que o consumidor, que tem de ser titular da linha, forneça dados como nome, endereço e CPF, além dos números que gostaria de bloquear. O assinante recebe um e-mail confirmando a inscrição.
As empresas de telemarketing não terão acesso aos dados pessoais do consumidor e ficarão sabendo apenas para quais telefones não podem ligar.
A partir de 1º de maio, quem não atender à determinação pode ser multado. A punição varia de R$ 212,00 a R$ 3,1 milhões, dependendo do porte econômico das empresas.
A qualquer momento, o consumidor pode fazer o desbloqueio. Ele também pode escolher de quem quer receber ligações. A proibição não afeta entidades filantrópicas e empresas de cobrança.
Como Cadastrar ?
O consumidor pode cadastrar, sem custo, números de telefones fixo ou móvel, do Estado de São Paulo, que estiverem em seu nome. Após 30 dias da inscrição, as empresas ficam proibidas de ligar (para as linhas cadastradas entre 27/03 e 01/04, essa proibição entrará em vigor em 01/05), a não ser que tenham autorização por escrito (o padrão para essa autorização também está disponível no site).
Perguntas e Respostas sobre o Bloqueio (em PDF) – Confira
Cadastro– Acesse já!
Boa sorte para todos!
Via G1 e Procon
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