Como tirar Título de Eleitor online

Redacao 15/05/2019 Brasil

A Justiça Eleitoral lançou mais uma iniciativa destinada a aprimorar os serviços oferecidos aos eleitores brasileiros. Desde o dia 6 de julho de 2009, o projeto Título Net permite aos cidadãos iniciarem, pela Internet, requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O sistema também permite a atualização online das obrigações eleitorais.

Como tirar Título de Eleitor online

Você pode cadastrar seu Título de Eleitor pela internet de maneira fácil e rápida (Foto: Divulgação)

Objetivo do cadastro online

O objetivo é modernizar e facilitar o acesso a esses serviços, tornando mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído. Espera-se, ainda, reduzir os erros de transcrição dos dados, uma vez que as mudanças serão feitas pelo próprio eleitor e conferidas por um atendente.

Depois de fazer a solicitação pela Internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, munidos da documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.

O TSE informa que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.

O que é o Título de Eleitor?

Título de eleitor é o documento que comprova que um determinado cidadão está inscrito na Justiça Eleitoral do Brasil e se encontra apto a exercer tanto o eleitorado ativo (votar num candidato), quanto o eleitorado passivo (ser votado como candidato) em eleições municipais, estaduais e federais. É também condição fundamental para sua obtenção que o eleitor possua a nacionalidade brasileira.

O título eleitoral é um documento impresso por computador, onde constam o nome do eleitor, a data de nascimento, a Unidade da Federação, o município, a zona e seção eleitorais onde o cidadão vota, o número da inscrição eleitoral, a data de emissão, a assinatura do juiz eleitoral, a assinatura do eleitor ou a impressão digital de seu polegar (caso se trate de um analfabeto).

O documento é obrigatório a todos os cidadãos com mais de 18 anos e facultativo para aqueles entre 16 e 18, ou com mais de 70. O título é também opcional para cidadãos não alfabetizados.

Título cancelado pode gerar problemas

O eleitor que não possui o título, ou se este se encontra cancelado, não pode solicitar a emissão de passaporte ou do cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

Cadastro pela Internet para tirar Título de Eleitor

Até as eleições de 2008, a apresentação do título eleitoral não era necessária para votar. Para eleitores que estivessem regularmente inscritos na Justiça Eleitoral, bastava apresentar um documento de identidade com foto em sua seção correspondente.

E para facilitar o cadastro do seu título de eleitor ele agora pode ser requerido pela internet. Você só precisa acessar o site do TSE e fazer o agendamento para fazer seu Título pela primeira vez ou cadastrar seu Título online para as próximas eleições.

Para solicitar o cadastro do seu título é necessário preencher alguns dados no site e confirmar o seu requerimento, que deve ser impresso e entregue no cartório eleitoral mais próximo da sua casa, isso tudo em até 5 dias úteis, o requerimento deve ser assinado.

Além do seu pedido você precisa estar com esses documentos em mãos:

  • RG original ou certidão de nascimento ou casamento (não é válida a Carteira Nacional de Habilitação).
  • Comprovante de endereço (conta de luz, bancária, telefone, entre outras… desde que contenha nome e endereço completo, a conta também precisa ser recente).
  • Para homens entre 18 e 45 anos é necessário o comprovante de quitação do serviço militar.

No site, além do seu cadastro, é possível esclarecer dúvidas sobre o título e sobre os dias de eleição.

 

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