A Bolsa-Formação oferecerá oportunidades gratuitas para cursos profissionalizantes. O programa trabalha com duas modalidades: Bolsa-Formação Trabalhador, que oferecerá cursos de Formação Inicial e Continuada (cursos de curta duração, com 160 horas-aula ou mais), para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que ofertará cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula) para alunos das redes públicas.
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Inscrições na Bolsa-Formação
Para se inscrever, em uma das oportunidades disponibilizadas pela Bolsa-Formação, é necessário procurar um dos parceiros do MEC (Ministério da Educação). Atualmente, as Redes Estaduais de Ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os Serviços Nacionais de Aprendizagem, fazem parceria com o programa.
Bolsa-Formação Estudante e Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vem ofertando Bolsa-Formação para estudantes em todo o Brasil. As oportunidades em cursos técnicos são disponibilizadas por instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), entre outras organizações educacionais.
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Alterações no regimento do Pronatec
O Governo Federal publicou, na edição do último dia 6 de dezembro, no “Diário Oficial da União”, uma medida provisória para alterar a lei de outubro de 2011 que instituiu o Pronatec. Além de instituições das redes municipais e estaduais de ensino público e dos serviços nacionais de aprendizagem, foram inclusas como possíveis parceiras do projetos instituições privadas de Ensino Superior. Segundo a medida, um dos objetivos da mudança é “ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante”.
O MEC informou, em nota, que o Pronatec “atendeu até agora mais de 2,5 milhões de brasileiros” e que a meta é “oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores até 2014”.
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