Bélgica aprova lei que condena cantada nas ruas

A Bélgica aprovou uma lei que condena cantada nas ruas do país a partir de junho desse ano. Com a aprovação dessa lei qualquer…

A Bélgica aprovou uma lei que condena cantada nas ruas do país a partir de junho desse ano. Com a aprovação dessa lei qualquer pessoa que assediar alguém nas ruas do país poderá ser condenada a quase um ano de prisão ou a pagar uma multa que varia de 50 a 1000 euros. Essa lei diferente foi aprovada no senado belga na última quinta-feira (15 de maio). A Bélgica passa a ser o primeiro país europeu a punir esse tipo de investida.

Assédio nas ruas vira crime (Foto: Divulgação)

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Bélgica aprova lei que condena cantada nas ruas

Bélgica aprova lei que condena cantada nas ruas e segundo a Ministra Federal da Igualdade de Oportunidades da Bélgica, Joelle Milquet, declarou que essa lei qualifica intimidações nas ruas como se fosse uma ofensa criminal e a punição também poderá ser aplicada em casos que as pessoas forem assediadas nas redes sociais.

assédio nas ruas no Brasil é grande, mas é complicado qualificar (Foto: Divulgação)

Parte da população contesta como a fiscalização da lei será feita

Sophie Peeters, uma estudante do país gravou o documentário “Femme de la Rue” (A mulher da rua), que tinha como objetivo mostrar como as mulheres são assediadas nas ruas da Bélgica, em locais públicos. A lei que pune as cantadas está em discussão porque as pessoas contestam a forma em que a fiscalização será feita.

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Aqui no Brasil as mulheres também reclamam do assédio que sofrem nas ruas, mas nenhuma lei especifica para cantas foi implementada. Se a mulher brasileira se sentir ofendida com uma cantada ela posse fazer um boletim de ocorrência e a acusar a pessoa dona da cantada de ter a assediado.

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“A (campanha) Chega de Fiu Fiu, assim como o documentário belga ‘Femme de la Rue’, pensa uma mudança na perspectiva privada. A partir disso, é preciso promover uma discussão na esfera pública e tentar pensar em punições e policiamento”, afirma a jornalista Juliana De Faria, autora da campanha Chega de Fiu Fiu aqui no Brasil.

Porém, Juliana reclama que na prática fazer um Boletim de Ocorrência contra as cantadas de rua é complicada, pois muitas vezes os delegados e policiais zombam da mulher e ela se sente acuada em fazer o B.O. Por isso, a jornalista é a favor de uma lei como a da Bélgica, onde esse tipo de coisa seja classificado de modo mais claro.

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