Barriga de aluguel no Brasil: o que pode e o que não pode

Em seus primeiros capítulos, a novela “Amor à Vida” está mostrando a história de Niko (Thiago Fragoso) e Eron (Marcello Antony). O casal homossexual está em busca de uma barriga de aluguel para ter um bebê. Para gerar o filho, eles irão utilizar o útero de Amarilys (Danielle Winits), em uma fertilização in vitro.

A trama de Walcyr Carrasco está trazendo a tona uma nova discussão sobre o tema ‘Barriga de Aluguel’. Muitos casais recorrem a esta alternativa para gerar um filho, mas o processo tem regras rígidas.

Na vida real, alguns famosos também recorreram à barriga de aluguel para gerar os bebês. O primeiro e o segundo filho de Elton John foram gerados pelo útero de uma mulher sem parentesco com o cantor.

O útero de substituição, popularmente conhecido como barriga de aluguel, consiste na doação temporária do útero para uma mulher ou um casal homoafetivo que não possa engravidar. As regras de utilização do método estão expressas na Resolução no 1.957/10, do Conselho Federal de Medicina.

O que pode na barriga de aluguel?

• A gestação de substituição pode acontecer se houver problemas médicos, como doenças anatômicas uterinas e ausência do útero por defeito congênito;

• Problemas de saúde que transformam a gestação em algo arriscado também podem motivar a barriga de aluguel, como é o caso de diabetes, hipertensão e disfunções cardíacas;

• Casais homoafetivos podem recorrer a barriga de aluguel, desde que o CFM aprove o pedido;

• A mulher que vai doar o útero deve ser, preferencialmente, da família ou ter algum parentesco próximo (no máximo segundo grau);

• Uma mulher poderá gerar um bebê para um casal de amigos, desde que obtenha a autorização do CFM;

• Se o processo consistir na doação do óvulo, é recomendado que a doadora e a receptora não tenham contato;

• Quando o caso não se enquadra nos padrões do CFM, ele é levado ao Conselho Regional de Medicina (CRM);

• Durante o período da gestação, a mãe biológica pode ter uma relação próxima e tranquila com a doadora do útero. Quando a barriga de aluguel não é parente, recomenda-se acompanhamento psicológico;

• Quando ambas as partes concordam com o tratamento, é assinado um termo que garante a mãe biológica o direito de maternidade da criança.

O que não pode na barriga de aluguel?

• No território brasileiro é proibido cobrar pelo aluguel do útero;

•Clínicas de fertilização sem autorização do Conselho Federal de Medicina não podem realizar o procedimento;

•A mulher não pode servir de barriga de aluguel sem antes se submeter a uma avaliação médica;

• É vetada a técnica de útero de substituição se a doadora não se enquadrar nos seguintes requisitos: ser brasileira e com idade maior de 18 anos.