Averbação de casamento como requerer

Saiba tudo sobre averbação de casamento, como requerer e como funciona o processo. Diante do grande número de divórcios acontecendo no Brasil, milhares de pessoas recorrem à averbação como uma forma de corrigir os documentos e remover o sobrenome do ex-cônjuge.

O termo averbação está relacionado ao ato de registrar, ou seja, fazer uma delegação ao poder público. Na esfera dos casamentos, isso significa modificar o teor de registro em caso de separação judicial. O pedido formaliza o divórcio e, definitivamente, separa as vidas de duas pessoas que não querem mais ficarem juntas.

Leia mais: Direitos no Divórcio – Entenda os Procedimentos

A certidão de casamento averbada é um documento fundamental para quem se separou, afinal, somente ela consegue comprovar para outras pessoas e instituições que o divórcio aconteceu de verdade, dentro das conformidades da lei.

Averbação de casamento como requerer

Ao registrar o pedido de averbação de casamento, o cidadão está solicitando a mudança no seu nome. Essa correção tira o valor das informações de certidão de casamento e recupera o nome de solteiro, tanto do homem quanto da mulher. Com isso, será possível emitir novos documentos com o novo formato, como RG e CNH.

Saiba mais: Passo a passo para o divórcio

Confira a seguir o passo-a-passo da averbação de casamento como requerer:

1. Entre com o pedido de divórcio, tomando as devidas providências para separação de bens e guarda dos filhos.

2. Assim que o divórcio for oficializado por um juiz, entre com o pedido de retificação de nome.

3. O juiz será responsável por emitir um mandado de averbação, ou seja, um documento que pede uma nova anotação nos livros de cartório. Com isso, a certidão do casal passará a ser identificada como “divorciado”.

Condições gerais

Como envolve um processo judicial, a averbação de casamento pode demorar alguns dias para ser efetuada. Ela também tem um custo que varia de acordo com o município. O valor, sem incluir a certidão, é de em média R$ 120,00.

Depois que o processo de averbação é concluído, o cidadão tem condições de requerer uma nova certidão de casamento ou divórcio no cartório, dessa vez constando o divórcio averbado. A taxa para a emissão do documento deve ser paga na hora.

Veja também: Certidão de Nascimento 2 via pela Internet

Agora você já sabe como funciona a averbação de casamento, como requerer. Realizando a solicitação, você vai conseguir ter em mãos uma certidão atualizada e também poderá contrair matrimônio com outra pessoa. O procedimento é bem burocrático, mas muito importante para quem pretende construir uma nova família após a separação. Continue no Mundo das Tribos e veja mais matérias sobre documentos.