Auxílio-doença negado: retorno ao trabalho.

Felipo Bellini 23/12/2021 Notícias

Para o segurado do INSS em que é negado o auxílio-doença com a comprovação de que ele pode retornar a fazer o cumprimento de suas prestações de serviços trabalhistas, é de suma importância saber quais são os procedimentos ideais a serem seguidos no caso de negação do benefício.

O que ocorre se o auxílio-doença é negado?

Comumente, ao ser negado o auxílio doença para o segurado, ele é obrigado a retornar para o seu trabalho o quanto antes, ou melhor, de um modo imediato.

Auxílio-doença negado retorno ao trabalho (4)

Fonte/Reprodução: original

Se o segurado apresentar um quadro de saúde que não apresente nenhuma condição de prestar eficientemente os seus serviços trabalhistas, o recomendado a ser feito nessa situação é comunicar a empresa de seu trabalho sobre a decisão do INSS sobre o auxílio-doença para que sejam dados os procedimentos necessários para isso.

O que pode ocasionar o auxílio-doença ser negado?

Existe uma grande variedade de motivações para que o auxílio-doença seja negado para o segurado, os quais são:

  • Falta de Qualidade de Segurado;
  • Falta de Tempo de Carência;
  • Inexistência de uma Incapacidade Laborativa;
  • Apresentação de um Atestado Médico que não seja ideal com os Termos do INSS.

Para que não ocorra a negação do auxílio-doença, o recomendado é que o segurado contribua regularmente e cumpra os 12 meses de carência para o INSS. 

Além disso, o segurado precisa apresentar um laudo médico com a comprovação de que está incapacitado de prestar qualquer tipo de trabalho com as informações necessárias sobre o médico e o número de dias afastados do segurado.

Desse modo, é possível que seja concedido o auxílio doença para o segurado.

Quem paga o salário se o auxílio-doença é negado?

Os responsáveis por pagar o auxílio-doença, em caso de negação do benefício, são a empresa do empregado e o INSS.

É uma obrigação da empresa o pagamento do salário para o empregado nos 15 primeiros dias após o seu afastamento do trabalho, enquanto o dever do INSS é de pagar o salário a partir do 16º dia de afastamento.

Precisa fazer exame de retorno ao trabalho após o auxílio-doença?

Sim. É necessário que seja feito o exame de retorno ao trabalho do empregado após o auxílio doença no primeiro dia de trabalho em relação ao período de afastamento de, no mínimo, 30 dias.

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