Direito ao Auxílio Brasil pode ser perdido após dois anos

Felipo Bellini 18/08/2021 Bolsa Familia

O Auxílio Brasil, programa social que entrará no lugar do Bolsa Família, ainda possui dados a serem apresentados, como o valor a ser recebido e quem terá direito ao benefício. Porém, outras alterações já foram informadas, como a regra da emancipação, que trata da retirada gradativa do benefício para as pessoas que recebem uma quantia acima do que é determinado.

O que é a Regra da emancipação? 

A regra da emancipação será aplicada às famílias beneficiárias que recebem acima do limite a ser estabelecido para o Auxílio Brasil. Essas famílias entrarão em período de transição que irá durar 2 anos, ao fim desse período deverão abandonar o benefício. 

A regra atual do Bolsa Família garante o benefício a quem está na linha da pobreza ou da extrema pobreza, onde o rendimento por pessoa é de R$178,00 e R$89,00 respectivamente. A faixa de renda de quem deve receber o Auxílio Brasil ainda deverá ser confirmada.

Direito ao Auxílio Brasil pode ser perdido após dois anos

Fonte/Reprodução: gov.br

Quem entra na regra da emancipação?

Todas as famílias que recebem até 2,5 vezes o limite superior da linha da pobreza. Nesse caso, desde que essas quantidades não sejam ultrapassadas, o Auxílio Brasil pode ser garantido por até dois anos. Se ultrapassar 2,5 vezes, a família deve retirar-se de imediato do programa. O governo não informou como será feito esse controle.

 Hoje, o Bolsa Família é um direito das famílias com renda mensal que não superam  R$178 por pessoa. Portanto, o limite de 2,5 vezes é de 445,00 reais, e considerando que esses valores permanecem os mesmos, aqueles com renda de até 445 reais ficarão no Auxílio Brasil por mais dois anos, e então terão que sair. 

Deve-se enfatizar que, uma vez que a ajuda não tem um valor claro e não se sabe se a definição de pobreza e extrema pobreza vai mudar, os valores apontados são apenas a título de exemplo. 

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo INSS também entra na regra de emancipação, pois qualquer beneficiário que receber 2,5 vezes o valor do teto estipulado irá ser retirado do programa.

Quem é beneficiado pelo auxílio Brasil?

Segundo o Ministro da Cidadania, as famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família serão atendidas pelo Auxílio Brasil. Os interessados ​​que desejam receber assistência devem se cadastrar no CadÚnico para análise de concessão. 

O novo programa terá três modalidades básicas: para primeira infância, para jovens e políticas para superar a extrema pobreza. Mas também terá outros mecanismos a fim de incentivar o esporte, a produção científica, a produtividade rural e urbana.

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