Milhares de brasileiros que estão passando os feriados de Natal e Ano Novo em outros países, e que aproveitariam a viagem para fazer compras no exterior, foram pegos de surpresa com o anúncio, por parte do governo, do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos pagamentos realizados em moeda de estrangeira.
A medida, válida desde o último dia 28 de dezembro, fez com que o IOF passasse de 0,38% para 6,38% nas transações feitas no exterior com cartão de débito, compras de cheques de viagem, saques em moeda estrangeira e carregamentos de cartões pré-pagos realizados no exterior.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento do IOF para saques e gastos à vista no exterior ocorreu com o intuito de “dar isonomia de tratamento às operações com moeda estrangeira realizadas por meio dos cartões de crédito internacionais”, também tributadas em 6,38%.
No entanto, de acordo com economistas, o objetivo real do aumento do IOF para compras no exterior é frear o consumo dos brasileiros em outros países, que tem crescido bastante nos últimos anos, recuperando as perdas de arrecadação surgidas com tal ação.
Como era e como fica
Anteriormente, quem fazia compras no exterior utilizando cartão de crédito pré-pago, cartão de débito da conta corrente ou travellers checks (cheques de viagem), pagava uma taxa de 0,38% de IOF, incidente em cada transação, o mesmo ocorrendo para os saques em moeda estrangeira realizados em outros países.
De agora em diante, cada uma dessas operações passa a ser tributada em 6,38%, a mesma taxa cobrada desde abril de 2011 nas compras realizadas em outros países com cartão de crédito internacional. Já a compra de moeda estrangeira no mercado de câmbio do Brasil, taxada em 0,38%, não sofreu alteração no imposto.
É importante lembrar que as mudanças na alíquota do IOF valem para as operações realizadas a partir do dia 28 de dezembro, ou seja, quem já havia carregado o cartão pré-pago ou comprado cheques de viagem antes do aumento, ainda pagará a alíquota antiga.
Dicas para quem vai fazer compras no exterior
Com a alta do IOF, uma das principais vantagens do cartão pré-pago, que era justamente o pagamento de menos imposto nas compras feitas no exterior, foi eliminada.
Mas mesmo assim, essa modalidade de cartão ainda pode continuar vantajosa, já que faz o consumidor fugir da flutuação cambial que pode acontecer no cartão de crédito convencional, além de permitir um melhor controle dos gastos.
Por outro lado, com a igualdade da tributação, quem tem direito a bônus e programas de milhagens pode ter vantagens se utilizar o cartão de crédito tradicional como forma de pagamento.
Já no caso de levar dinheiro em espécie, não é recomendável andar com grandes quantidades na mala (ou no bolso), por causa da segurança.
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