Apps obrigatórios em smartphones com isenção fiscal

Desde o último dia 10 de outubro já está valendo a isenção fiscal para smartphones, proposta pelo Governo Federal com o objetivo de facilitar o acesso da população aos celulares inteligentes.

No entanto, para ter direito à isenção fiscal de PIS/Pasep, os fabricantes devem cumprir uma série de requisitos, como disponibilizar aparelhos compatíveis com as tecnologias 3G, 4G LTE e Wi-Fi, trazer tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão Qwerty e apps de navegação e e-mail.

Além disso, os smartphones com isenção fiscal devem contar com sistema operacional que permita o desenvolvimento de aplicativos de terceiros, serem comercializados no varejo por preços inferiores a R$ 1.500,00 e contarem com, no mínimo, cinco aplicativos nacionais.

Lista de apps obrigatórios nos smartphones com isenção fiscal

Para atender a esse último requisito, alguns dos fabricantes já repassaram ao Ministério das Comunicações os nomes dos aplicativos obrigatórios em smartphones com isenção fiscal que estarão presentes nos modelos que receberem tal benefício. A lista é a seguinte:

– Apple: Handy Talk, ENEMQuiz, Concursos, Turma da Galinha Pintadinha, Bookshelf do Doki, Tecnonutri, Easy Taxi, Vai Rio Transporte, Onde está meu ônibus?, Infraero, Viajantes no Exterior, Seleção, Pitaco, Esporte Interativo, Coowl, Organize, Calculadora do Cidadão, Pessoa Física, Câmbio Legal, Dujour e Kekanto.

– CCE (Digibras): Buscapé, Cuponeria, MeuCarrinho, Recomind, SaveMe, Hotel Asap, Moda It e Saraiva Reader.

– Huawei: Hotel Asap, MeuCarrinho, SaveMe, Belezuca, Boa Lista, Kekanto, FreeZone Wi-Fi e Play Kids TV.

– LG: Afinador Cifra Club, Carango, Crime Maps, Kekanto, LG Showroom, Metrônomo Cifra Club, Palco MP3, LG Smart Poker e LG Smart Truco.

– Motorola: Kekanto, Dieta & Saúde, Meu Carrinho, iPostal, Apontador e Boa Lista.

– Nokia: Caderninho de Gastos, Chuver, Keeper, Canarinho, Apontador, Vamos beber água, Agentto, Fuel, Loterias, Vacinas, BR9, CPF, Placar UOL, Dieta e Saúde, Climatempo e Terra.

– Positivo: Antifurto Droid SMS, Ponto por Ponto Dieta, Operadora DDD, Churrascômetro, Recarga Positivo e Minhas Economias.

– Samsung: 1001 Lugares; Guia do Torcedor; 1001 Praias; 1001 Sabores; Colômbia; Compras em NY, Miami e Orlando; Coquetel Bomba; Coquetel Caça-Palavras; Coquetel Jogo dos Erros; Coquetel Pirâmide; Coquetel Torto; Grow Perfil; Guia de Viagem Argentina Chile; Guia das cidades sede; Jogos Coquetel; Orlando; Parental Control; e 1001 Atrações Culturais.

Outros detalhes importantes

Os aplicativos nacionais obrigatórios nos smartphones com isenção fiscal devem ser oferecidos aos usuários de diferentes formas, como pré-instalados, disponibilizados por meio de guias de instalação ou através de aplicações dedicadas, ficando a cargo do comprador decidir se quer baixá-los ou não.

Além disso, a lista dos apps obrigatórios nos smartphones com isenção fiscal vai aumentar nos próximos meses, já que a partir de janeiro de 2014 serão exigidos pelo menos 15 aplicativos, número que passará para 30 em julho e 50 em dezembro do ano que vem.