Alvará de funcionamento: emissão

A boate Kiss voltou a ser notícia depois que os acusados de serem os causadores da tragédia foram soltos no último dia 29 de…

A boate Kiss voltou a ser notícia depois que os acusados de serem os causadores da tragédia foram soltos no último dia 29 de maio. Agora, todas as prefeituras brasileiras estão em estado de alerta com relação a segurança de estabelecimentos de entretenimento e comércios com grande fluxo de pessoas. Por isso, é muito importante esclarecer as principais dúvidas sobre alvará de funcionamento do seu estabelecimento comercial.

O alvará é essencial (Foto: Divulgação)

Para evitar novas tragédias o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão orientando os donos de qualquer tipo de comércio a regularizar a situação do local, tendo inicio pelo alvará de funcionamento. Para emitir esse documento o local passa por uma vistoria, que comprova se o ambiente é seguro e se atende todas as normas e leis para prestação de serviços a população. Cada CNPJ deve seguir um tipo de regra.

Notifique as prefeituras sobre a emissão do alvará

Cada tipo de estabelecimento necessita seguir um tramite de emissão de alvará de funcionamento, por isso, vá a prefeitura e se informe junto a prefeitura da sua cidade para seguir passo a passo o procedimento de solicitação liberação desse item para a legalização do seu comércio. O valor a ser pago com relação as taxas e a quantidade de protocolos que são necessários para chegar até ao alvará também pode sofrer alterações de acordo com a cidade que você mora.

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Não deixe de emitir o seu documento de liberação do estabelecimento (Foto: Divulgação)

Passo a passo para a emissão de alvará de boates

Agora, as pessoas estão mais atentas e verificando se a boate é segura de fato. Em contrapartida, as prefeituras também estão exigindo mais dos proprietários, por isso, é importante buscar seguir as regras de funcionamento da emissão do alvará de boates. Veja a seguir o passo a passo desse processo:

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– Apresente os laudos técnicos e da cópia do documento de vistoria realizado pelo Corpo de Bombeiros;

– A documentação passará pela aprovação do Departamento de Engenharia ou órgão similar da Prefeitura;

– Após o pagamento das taxas o alvará será emitido.

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